Conselho de Ética da UEMS prorroga inscrições para candidatos a eleição

Por: Eduarda Rosa | Postado em: 25/10/2021

Foram prorrogadas, até 3 de novembro, as inscrições para o processo seletivo do Conselho de Ética (CE), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), para os candidatos a eleição para o triênio: março de 2022 a março de 2025.

Na publicação do EDITAL Nº 25/2021-RTR/UEMS é apresentado novo o Cronograma com os prazos relacionados às várias etapas do processo. Clique aqui e confira.

Prorroga-se os prazos a fim de possibilitar ampla oportunidade de participação de docentes de todas as grandes áreas de conhecimento conforme tabela do CNPq.

A composição e as atribuições do conselho de ética constam no  EDITAL DE ABERTURA Nº 18/2021/RTR-UEMS

Esclarecimentos de dúvidas acerca do conteúdo deste Edital podem ser obtidos através do contato (67) 3902-2699 ou pelo e-mail conselhodeetica@uems.br e informações adicionais, se necessárias, serão disponibilizadas na página do Conselho de Ética/UEMS http://www.uems.br/conselho_de_etica."

 

Sobre o Conselho de Ética 

O Conselho de Ética da UEMS tem a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta Ética no âmbito da UEMS. A atuação dos membros no CE/UEMS não enseja qualquer remuneração e os trabalhos desenvolvidos devem ser considerados prestação de relevante serviço público.

Sua composição se constitui de membros da comunidade interna da UEMS (docentes e servidores técnicos), sendo eles: 

  1. 1 (um) representante dos servidores docentes para cada área de conhecimento, eleito pelos seus pares; 
  2. 1 (um) representante dos servidores técnicos, eleito pelos seus pares; 
  3. 1 (um) representante de cada Pró-Reitoria.

 

ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ÉTICA

Constituem-se atribuições do CE/UEMS:

  • Integrar os órgãos, programas e ações relacionadas com a Ética no ensino, na pesquisa e na extensão;
  • Articular ações com vistas a estabelecer e efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao desempenho institucional nas questões Éticas em atividades do ensino, pesquisa e extensão;
  • Cumprir e fazer cumprir o disposto na legislação vigente aplicável aos aspectos éticos que envolvam seres humanos e/ou animais para as atividades de ensino, pesquisa e extensão;
  • Recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito do órgão ou entidade a que estiver vinculada, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação e a capacitação sobre as questões Éticas e submeter, aos órgãos competentes, medidas para aprimoramento do desempenho institucional em tais questões;
  • Em caso de irregularidades de natureza Ética, nas atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão, comunicar às instâncias administrativas para as providências necessárias;
  • Receber dos sujeitos da pesquisa, ensino, extensão ou de qualquer outra parte, denúncias de abusos ou notificações sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal da atividade e encaminhar ao Comitê e Comissão competentes;
  • Responder as consultas sobre aspectos éticos que lhe forem dirigidas pelo Comitê e Comissão de Ética, e pelos órgãos e servidores da Instituição;
  • Receber denúncia de violação de condutas de caráter ético nas relações interpessoais e encaminhá-las aos órgãos competentes, para providências cabíveis, conforme legislação específica;
  • Elaborar o seu regimento interno e submeter à apreciação do conselho competente;
  • Escolher o seu Presidente e Vice-Presidente;
  • Organizar a eleição do Comitê e Comissão de Ética;
  • Manter banco de dados das atividades desenvolvidas e sanções aplicadas pelo Comitê e Comissão de Ética;
  • Dirimir dúvidas a respeito de interpretação de suas normas, deliberando sobre casos omissos.

 

INSCRIÇÕES

De acordo com o Edital de Abertura, algumas condições devem ser preenchidas para se inscrever e concorrer no processo eletivo: 

  1. pertencer ao quadro efetivo da UEMS;
  2. estar em pleno exercício de suas funções na Instituição;
  3. para os fins deste edital, considerar-se-á como em pleno exercício de função: as licenças à gestante, paternidade, férias anuais, desde que os prazos das mesmas se findem ao tempo da conclusão desse processo eleitoral e/ou da data da posse dos integrantes eleitos;
  4. se servidor docente: pertencer às áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes, com lotação de acordo com a área do concurso;
  5. se servidor técnico: TNS e/ou ATNM, indicar o local que está lotado.

As inscrições serão recebidas somente no e-mail: conselhodeetica@uems.br. Para se inscrever o candidato deverá preencher a ficha de inscrição (formulário disponível no ANEXO I do Edital) com os dados adequados ao seu cargo na Universidade conforme descrito no item III do Edital.