DITEFRON lança terceira entrevista de novo ciclo com o tema Fome e Pandemia

Por: Gisleine Rodrigues | Postado em: 18/09/2020

O Grupo de Pesquisa Dinâmicas Territoriais e Espaços Fronteiriços (DITEFRON), no âmbito do Curso de Geografia da Unidade Universitária de Jardim, realiza a terceira rodada do 2º Ciclo de Entrevistas Remotas com o tema Fome e Pandemia. A convidada para abordar o tema é a pesquisadora MARIA LEIDIANA MENDES, bacharel e licenciada em Geografia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), possui mestrado e doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), com Estágio Sanduíche na Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne.

 

DITEFRON: No livro Homens e Caranguejos (1967), Josué de Castro, menciona a fome como sua mais terrível descoberta, relevando-se aos seus olhos “nos mangues do Capibaribe, nos bairros miseráveis da cidade do Recife (...)”. Como você descobriu a fome?

MARIA LEIDIANA: O interesse em compreender as desigualdades e, posteriormente, a fome como sendo a maior expressão de desigualdades vem de muito cedo. Antes mesmo de conhecer o significado desta expressão, sempre chamou minha atenção o fato de algumas pessoas terem tanto e outras tão pouco. Ao ingressar no curso de Geografia, percebi que muito dessa inquietude poderia ser discutida a partir dessa disciplina que abracei para a vida. No que diz respeito a temática da fome, se apresentou no decorrer do meu amadurecimento pessoal e acadêmico, uma vez que, entendi que uma das formas mais cruéis de desigualdade se manifesta justamente quando é tolhido um direito básico de milhões de pessoas, o direito de alimentar-se. Para discutir o tema da fome foi primordial conhecer o processo de formação socioespacial do Brasil, para isso busquei autores que que se debruçaram sobre as desigualdades existentes em nosso país desde a sua formação, especialmente, as contribuições de Josué de Castro como grande referência na discussão sobre a fome, que chegou a chamar o tema de tabu. Os estudos de Josué de Castro foram de substancial relevância para o entendimento dessa questão considerando os recortes realizados em minhas pesquisas.

 

DITEFRON: Na sua análise a fome não é só um fato, é também uma categoria. Comente essa abordagem que aparece em sua produção acadêmica.

MARIA LEIDIANA:   Para entender as desigualdades existentes é necessário assimilar como se deu a formação da sociedade brasileira. Importantes autores, como Caio Prado Júnior, Celso Furtado, Sérgio Buarque de Holanda, Otávio Ianni e Milton Santos, explicam a formação territorial, econômica e social do Brasil e suas análises mostram que esta foi desde sempre desigual e excludente. Assim, entendemos que os processos de manutenção da fome, que acomete muito brasileiros, ainda acontecem, sobretudo, por conta das heranças e continuidades socioespaciais dessa formação da nossa sociedade. A partir destas referências teóricas percebi que as injustiças, que entendemos como desigualdades, exemplificada na problemática da fome, vêm de tempos remotos. Parafraseando Caio Prado Júnior, as premissas do desenvolvimento brasileiro assentam-se em bases muito precárias, pois é no passado que devemos resgatar as informações necessárias para a proposição adequada e a solução acertada dos problemas atuais. O que é fome? Quem passa fome? Por que sofrem com a fome? Nada mais atual, infelizmente, do que o problema da fome, que nesse momento delicado em que presenciamos uma pandemia, escancarar feridas que não faz muito tempo que começavam a cicatrizar.

 

DITEFRON: Desde o início da pandemia, gestores, empresários e a mídia chegaram a estabelecer uma relação entre o número de “mortes de CPF” com as “mortes de CNPJ”, alegando que o fechamento do setor terciário poderia ser a principal causa da morte de indivíduos vulneráveis devido a fome que lhes acometeria pelas perdas de postos de emprego, os quais esse setor é responsável. Você concorda com essa relação?

MARIA LEIDIANA: Me preocupa esse tipo de correlação. Acredito que essa comparação não pode e não deve ser feita, acredito que a principal causa de mortes é a falta de ações efetivas para frear o avanço do vírus no Brasil, sobretudo, naqueles mais pobres, que sofrem por não terem acesso a bens básicos para sua sobrevivência: comida, abrigo e saúde, para citar os mais elementares. Tais bens já lhes eram tolhidos antes mesmo da pandemia e se agravaram com o avanço da doença. O caminho escolhido pelos gestores, em sua maioria, ao invés de enfrentar o problema tem sido o de negar ou minimizar seus impactos. Claro que, no atual contexto econômico, o trabalho é necessário, e a iniciativa privada, em parte, cumpre esse papel de remunerar a força de trabalho e por isso a importância da recuperação das empresas, mas insisto na máxima que empresas e postos de trabalhos podem ser recuperados, enquanto que as vidas perdidas não. Cabe aqui ressaltar que em nossa pesquisa de doutorado buscamos avançar a partir de uma abordagem sobre o impacto causado pelos restaurantes populares enquanto política de alimentação, especificamente na cidade em São Paulo, a maior metrópole da América Latina e a mais atingida, em termos absolutos, pela pandemia. Para tal análise selecionamos o Programa Bom Prato, que é uma iniciativa do governo estadual paulista. A partir de pesquisas de campo verificamos sua aplicação e atendimento. A pesquisa pode ilustrar a importância de políticas para a alimentação, bem como o impacto na vida de pessoas que precisam deste acolhimento. O Bom Prato, originalmente, oferece ao usuário do programa café da manhã por R$ 0,50 e almoço por R$ 1,00, de segunda a sexta. Durante as observações feitas em campo foi possível identificar que a iniciativa atende usuários individuais e famílias, desempregados, trabalhadores da região que relataram que sem a opção do restaurante popular não teriam como se alimentar com a variedade e qualidade dos alimentos, pois o impacto da aquisição de alimentos diversos na renda familiar é grande. Estes depoimentos dizem muito sobre a importância desses equipamentos não somente para aqueles que não tem acesso a alimentação de qualidade, como aqueles que contam com salários, mas que não conseguem suprir todas as necessidades. Durante a pandemia, os restaurantes Bom Prato passaram a servir três refeições diárias, sete dias por semana, fato que para mim faz muito sentido, uma vez que, a necessidade de se alimentar não escolhe dia útil e, portanto, traz a seguinte reflexão:  estas políticas podem ser implementadas e ampliadas fazendo com que mais pessoas tenham acesso, independente do momento de pandemia que estamos atravessando.

 

"O caminho escolhido pelos gestores, em sua maioria,
ao invés de enfrentar o problema tem sido
o de negar ou minimizar seus impactos.
Claro que, no atual contexto econômico,
o trabalho é necessário, e a iniciativa privada, em parte,
cumpre esse papel de remunerar a força de trabalho
e por isso a importância da recuperação das empresas,
mas insisto na máxima que empresas e postos de trabalhos
podem ser recuperados, enquanto que as vidas perdidas não".

(Maria Leidiana Mendes)

 

DITEFRON: Segundo um relatório da OXFAM, divulgado no início do mês de julho de 2020, a pandemia de COVID-19, aliada à falta de apoio do governo Jair Bolsonaro aos mais vulneráveis, estaria acelerando o crescimento da pobreza no Brasil. Isso já faria o país assumir o posto perverso de “epicentro emergente da fome extrema”. Quais foram os avanços e os retrocessos no que se refere a fome no Brasil?

MARIA LEIDIANA: Para essa discussão é importante trazer à luz a constituição de algumas políticas para alimentação e nutrição ao longo da história recente do Brasil. Entre as décadas de 1930 e 1970, houve a implantação de algumas políticas compensatórias voltadas para a alimentação e nutrição no país. Este foi um momento de intensas transformações no país, dentre as quais: o crescimento e hegemonia do setor industrial brasileiro e a crescente demanda de força de trabalho para as indústrias. E é neste momento de crescimento industrial que é pensada a primeira política para alimentação e nutrição, seu principal objetivo era melhorar a alimentação, neste caso específico a do trabalhador da indústria. Em 1940, é criado o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e é também neste momento que são introduzidos os cursos de nutrólogos no Brasil - atualmente, são os cursos de Nutrição. Durante o governo de Getúlio Vargas são criados os primeiros restaurantes para os operários da indústria. Portanto, a ação do poder público, aqui exemplificado através da criação dos restaurantes populares, como “soluções” que iam surgindo de acordo com as necessidades correntes não foram pensadas levando em consideração o problema estrutural, que foi desde sempre, a questão das desigualdades e, consequentemente, a falta de alimentos para os trabalhadores e suas famílias. Durante o regime militar, o Brasil contou com o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), que vigorou entre 1972 e 1997 e tinha como objetivo ajudar o governo a formular uma Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), que por sua vez funcionaria como um órgão central das atividades ligadas à alimentação e nutrição em território nacional. Mas somente no início da década de 1990 o tema da fome volta à pauta de discussões no país; porém, com uma nova perspectiva, a da segurança alimentar e nutricional, que aconteceu um ano após a criação da Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), em 1993. Por muito tempo em certa medida o governo distribuía alimentos e outros benefícios, remediando temporariamente o problema. No governo Fernando Henrique Cardoso foi implementado o Programa Comunidade Solidária. Para alguns estudiosos, este programa constituiu-se, de fato, no principal referencial governamental das ações do governo federal voltadas para o enfrentamento das situações agudas de pobreza até aquele momento. Mas foi no início dos anos 2000 que importantes avanços no que diz respeito a políticas de combate à fome ganham o centro da discussão, emergindo com força na agenda política brasileira, com projetos que tinham objetivos claros e consideráveis. Creio que, de fato, é nesse momento que o tema ganha um enfrentamento como política social (e não só econômica), trazendo para o debate a questão do combate à pobreza. Em 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, surge o Programa Fome Zero, sendo o próprio presidente um dos idealizadores. Posteriormente, o Fome Zero é incorporado pelo Programa Bolsa Família. Este visando suprir uma lacuna importante na agenda pública brasileira: a falta de uma política nacional de combate à fome. Mesmo com as críticas que temos (e são algumas!), ele foi de vital importância para gravar essa discussão como prioridade na gestão governamental. Infelizmente, muito do que constava em suas linhas originais não foi implementado e já se fala na sua substituição pelo Programa Renda Brasil, proposta do atual governo de Jair Bolsonaro... A partir da reconstituição das principais políticas implementadas no Brasil, desde a década de 1930, é possível dizer que, mesmo com um período de ditadura militar que deixou um hiato no que diz respeito a discussões sobre o tema, não vivemos um desmonte institucional como o atual. Entre as ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos primeiros meses de seu governo foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), por exemplo. Não há dúvidas que o descaso do governo federal em diferentes frentes escancara as desigualdades existentes e retrocede em temas cruciais para a sobrevivência humana.

 

DITEFRON: No atual momento vemos que o destaque para o tema ficou circunscrito na atuação de entidades comunitárias, seja na distribuição de cestas básicas, bolsas em dinheiro para aquisição de alimentos ou mesmo na distribuição de quentinhas e marmitas. No âmbito da gestão pública, vimos algumas prefeituras e estados distribuírem cestas básicas para as famílias dos alunos da rede pública de ensino. Como você avalia as políticas de oferta de alimentação e combate à fome durante a pandemia?

MARIA LEIDIANA: Vejo com muita tristeza e preocupação esse retrocesso, avançamos lentamente na discussão e enfrentamento da questão para de forma ligeira retroceder. Como disse anteriormente, a fome é um problema estrutural e assim deve ser encarada e combatida. Não digo que não se deve pensar em resolver a fome no momento em que ela acontece, uma vez que, quem tem fome tem necessidade imediata de saciá-la. Saciar a fome vai além de dar a comida; se de um lado, é perceptível a degradação que esta impõe a quem sente e, portanto, deve ser resolvida de imediato; por outro, deve ser discutida em uma seara que se pense políticas que à combatam na sua  essência. A distribuição de cestas básicas e comidas prontas para o consumo imediato, seja por parte dos governos, pessoas da sociedade civil e organizações, é a solução imediata. É importante lembrar que o problema vai persistir se não for pensado com objetivos claros a longo prazo. Neste momento em que a imprensa traz diuturnamente informações sobre a pandemia e as questões que esta escancarou, temas ligados as desigualdades ganham visibilidade, mas tendem a arrefecer e se isso acontece a probabilidade de serem novamente setorizados e até abandonados é grande, o que provaria o retrocesso dos direitos constitucionais e coletivos.