Grupo ‘Direito Além da Lei’ pesquisa sobre violência de gênero na UEMS de Naviraí

Por: Eduarda Rosa | Postado em: 03/12/2018

Nos últimos dois anos, o Grupo de Pesquisa “O Direito Além da Lei”, coordenado pelo professor Dr. Leonardo Schmitt de Bem, da unidade de Naviraí da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), promoveu análises sobre o fenômeno social cada vez mais preocupante da violência contra a mulher baseada no gênero.

“Além da discussão e reflexão sobre os mais variados temas (feminicídio, violência sexual, pornografia da vingança, justiça machista, entre outros), as acadêmicas do curso de Direito foram estimuladas a responder um amplo questionário com o fim de traçar um perfil “caseiro” do problema, é dizer, quando as próprias vítimas desta violência são as estudantes que circulam pelos corredores da UEMS rumo às salas de aulas”, ressaltou o professor, Leonardo de Bem.

 Mesmo sem uma adesão total das alunas matriculadas no respectivo curso, pois a participação foi voluntária, reproduz-se alguns dados:

(1) quanto ao seio familiar: (a) aproximadamente 60% das acadêmicas confirmaram a existência de algum tipo de violência psicológica, sendo que, em 36,1% dos casos, a vítima foi a própria universitária e, em regra, seu genitor o ofensor; (b) mais de 30% confirmaram a ocorrência de algum episódio de violência física e, em 13,1% dos casos, a própria estudante foi vítima de atos agressivos realizados pelo seu ascendente (genitor).

(2) quanto ao relacionamento amoroso (atual ou passado), em relação as formas de violência psíquica, relataram sofrer: (a) provocação de ciúme (45,3%); (b) privação de sono (42,6%); (c) insultos (39,5%); (d) isolamento social (38%). Também no relacionamento amoroso (atual ou passado), mas concernente às formas de violência física, relataram ser vítimas (principalmente) de: (a) empurrão (29%); (b) sexo forçado (19,6%); (c) socos (18%); (d) estrangulamento (13,1%).

No último contexto, as condutas de violência, em regra, ocorreram quando as vítimas estavam na ausência de outras pessoas (52,5%) e nos primeiros meses do relacionamento (28%), sendo o ciúme do agente o fator principal (41% dos casos) dos insultos ou agressões. Os agressores, em geral, possuem entre 18 e 25 anos (34,4%), são universitários (32%) e trabalham no setor privado (32,8%). Verificou-se, ainda, que um percentual bem pequeno das alunas procurou atendimento médico (4,9%) ou algum serviço de assistência social (6,6%) após os atos de violência.

Na pesquisa, somente uma acadêmica noticiou o fato à Delegacia especializada. No questionário, uma das perguntas buscava entender as razões do quase total silêncio. Entre os fatores, destacam-se: (a) vergonha perante familiares, amigos ou vizinhos (27,9%); (b) esperança de melhores dias (26,2%); (c) medo do agressor (6,8%); (d) dependência econômica (6,8%).

“Ao término da pesquisa se notou que o estado de sofrimento, por vezes, é tamanho, que quase 10% das alunas que foram vítimas de violência de gênero pensaram em suicídio e 3,3%, inclusive, pensaram em matar o agressor (o crime de homicídio tem modalidades com penas variando entre 6 e 30 anos). Em qualquer das frentes, a morte foi entendida como alternativa trágica para o fim da violência (ou como saída para o seu sofrimento)”, destacou o docente, enfatizando ainda que a maioria das acadêmicas entende que o combate à violência de gênero deve ser realizado sem a prisão do agressor ou sem o endurecimento das penas criminais (59%), enaltecendo-se, assim, medidas de política-social.

Para o coordenador do projeto, o tema da violência de gênero ainda é um tabu no ambiente universitário. Mesmo sem a adesão total das discentes do curso de Direito da Unidade de Naviraí, o professor, Leonardo de Bem, ressaltou a importância da pesquisa. “Não tínhamos conhecimento do mal que assola muitas acadêmicas. Os dados finais retratam um quadro muito preocupante, pois muitas vítimas de violência frequentam nosso ambiente profissional e suportam a dor e a humilhação em silêncio. A iniciativa procurou sensibilizá-las da importância de um grito de libertação”.

Em Naviraí/MS, a Delegacia de Atendimento à Mulher está situada no Bairro Jardim Progresso, Rua Irineu Bonicontro, nº 74 (Telefone: 67-3461-5182/5115).