PIAE EMERGENCIAL

Por: Liziane Zarpelon | Postado em: 03/03/2020

A Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEC) da Universidade Estadual de mato Grosso do Sul (UEMS) informa que foi publicado o edital do Programa Institucional de Assistência Estudantil (PIAE) na modalidade de Auxílio Emergencial.

Acesse o edital AQUI.

O auxílio emergencial é uma modalidade do PIAE que tem a finalidade de dar suporte financeiro de curto prazo ao acadêmico que comprovar, junto à PROEC, situação emergencial, inesperada e momentânea, que coloca em risco a sua permanência na universidade, e poderá contemplar de 1 (um) a no máximo 03 (três) meses, durante o ano letivo.

O acadêmico pode solicitar o auxílio uma única vez no ano letivo a qualquer momento, entre os meses de março e 04 de dezembro de 2020 (fluxo contínuo). Ao longo de 2020 serão concedidos 52 (cinquenta e dois) Auxílios Emergenciais no valor mensal de R$ 400,00 (Quatrocentos reais).

Quem pode participar?

Podem pedir o Auxílio Emergencial: alunos regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação da UEMS; é preciso estar cursando no mínimo 03 (três) disciplinas presenciais, ou no mínimo ter uma carga horária de 204 (duzentas e quatro) horas anuais; comprovar renda per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio vigente no País, por meio dos documentos solicitados.

E ainda, não acumular qualquer tipo de auxílio ou benefício social com os mesmos objetivos deste Programa, seja da UEMS ou de outro órgão governamental, a saber: dar suporte financeiro para alunos regulares de cursos presenciais de graduação da UEMS, que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, auxiliando sua permanência na Instituição; minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais, e reduzir os índices de evasão decorrentes de ordem socioeconômica.

Alunos menores de 18 anos deverão apresentar a declaração presente no Edital devidamente preenchida e assinada pelos responsáveis legais.

É preciso também atender aos requisitos da RESOLUÇÃO COUNI-UEMS Nº 518, de 16 de maio de 2018. 

Comprovar junto ao Serviço de Assistência e Apoio Estudantil da Divisão de Atendimento Estudantil - PROEC situação emergencial, inesperada e momentânea, que coloca em risco a sua permanência na universidade e atender aos requisitos do Edital.

Sobre a concessão do auxílio

A concessão do Auxílio será realizada mediante a análise do questionário socioeconômico e dos documentos apresentados pelo acadêmico, conforme Indicadores e Critérios de Pontuação do Aluno da UEMS previstos no Anexo III do Edital. A concessão dos auxílios será do maior índice (alta vulnerabilidade social) para o menor (Menor vulnerabilidade social).

Caso não haja recurso financeiro disponível no momento do deferimento do pedido de auxílio emergencial, o aluno ficará aguardando a liberação do benefício. Após a liberação do recurso o aluno será consultado sobre a atual situação em que se encontra, para concessão ou não do auxílio.

Confira o EDITAL.


Anexos: