Professor da UEMS lança 3ª edição de livro de Direito Penal pela editora Saraiva

Por: Eduarda Rosa | Postado em: 11/01/2018

A obra “Lições Fundamentais de Direito Penal” de autoria do professor de Direito Penal, Dr. Leonardo Schmitt de Bem, da unidade de Naviraí, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), alcançou sua 3ª edição no início deste ano pela Editora Saraiva.

Escrito com o coautor, professor João Paulo Orsini Martinelli, o livro apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Parte Geral do Código Penal. A obra é especialmente indicada para alunos de graduação, pois realiza a abordagem dos respectivos conteúdos de forma clara e objetiva. Em 2017, o livro ganhou referência em algumas decisões dos tribunais superiores e citações em provas de concursos públicos.

“A nova edição, maior e mais completa, pretende formar uma geração mais preocupada com os reflexos da criminalização e da sanção penal na sociedade, especialmente em relação aos grupos sociais mais vulneráveis”, ressalta o professor Leonardo de Bem.

Os autores tratam, dentre outros temas, sobre a lei penal, estrutura dos delitos, princípios penais, direito penal transitório, teoria da norma penal, concurso de normas, teoria dos delitos, tipo penal, relação de causalidade, imputação, consumação, tentativa, antijuridicidade, culpabilidade, erro, sanções, penas, agravantes, atenuantes, reincidência, condenação, reabilitação, medida de segurança, ação penal, punibilidade e prescrição.