Projeto de Lei pode tornar língua indígena como cooficial em municípios de todo país

Por: Emmanuelly Castro | Postado em: 15/06/2021

Discussões em curso realizado na UEMS, levaram a sugestão de projeto

Um Projeto de Lei, do Deputado Federal Dagoberto Nogueira pretende instituir a segunda língua indígena em todos os municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas. A ideia surgiu de uma discussão durante o curso de “Pós-Graduação Latu Senso Especialização em Língua e Cultura Terena”, realizado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

O sugestão para um Projeto de Lei foi levada ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira pelo Núcleo de Estudos em Análise do Discurso – NEAD/UEMS. Segundo o coordenador do NED, professor Marlon Leal, as prefeituras podem contar com as Universidades, que possuem um acúmulo de pesquisas, dissertações/teses, registros, linhas de pesquisa e projetos de intervenção social, para a implantação do projeto. “Este Projeto Lei vem reconhecer e colocar as línguas dos povos originários como línguas brasileiras nativas de forma oficial não apenas enquanto existência empírica, mas oficial para/pelo/do Estado. A cooficialidade vem possibilitar a intensificação de projetos de políticas públicas de intervenção junto às comunidades, em particular, as políticas linguísticas”, explica o professor Marlon Leal.

No Brasil existem mais de 250 línguas faladas, além do português e destas 180 são indígenas.  Em Mato Grosso do Sul, temos a segunda maior população indígena e apenas um município que emprega como cooficial a língua. “Nosso país tem uma diversidade enorme, lingüística e cultural, e essa cooficialização da língua indígena em municípios que possuem comunidades das etnias vão garantir o resgate cultural e histórico para os povos. Reforçando ainda a luta contra o preconceito sofrido por anos”, ressaltou Dagoberto.

Atualmente, existem três municípios brasileiros já aprovaram leis que reconhecem as línguas indígenas como cooficiais, são eles: São João da Cachoeira, no Amazonas; Tacuru, no Mato Grosso do Sul e Bonfim, em Roraima.

O projeto encontra-se aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados, para seguir para as devidas comissões.