O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – consiste num documento em que se definem a missão da instituição de ensino superior e as estratégias para atingir suas metas e objetivos. Abrangendo um período de cinco anos, deverá contemplar o cronograma e a metodologia de implementação dos objetivos, metas e ações do Plano da IES, observando a coerência e a articulação entre as diversas ações, a manutenção de padrões de qualidade e, quando pertinente, o orçamento. Deverá apresentar, ainda, um quadro-resumo contendo a relação dos principais indicadores de desempenho, que possibilite comparar, para cada um, a situação atual e futura (após a vigência do PDI).

O PDI deve estar intimamente articulado com a prática e os resultados da avaliação institucional, realizada tanto como procedimento auto-avaliativo como externo. Quando se tratar de Instituição já credenciada e/ou em funcionamento, os resultados dessas avaliações devem balizar as ações para sanar deficiências que tenham sido identificadas. Se a IES tiver apresentado PDI quando do Credenciamento, o documento institucional deverá incluir, também, uma comparação entre os indicadores de desempenho constantes da proposta inicial e uma avaliação considerando-se a situação atual.

Dimensões, Categorias de Análise e Indicadores
Os dados e informações sobre a IES, constantes do PDI, deverão se organizar em três níveis hierárquicos: Dimensões, Categorias de Análise e Indicadores.

1. Dimensão ‘Organização Institucional’

1.1.Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
Indicadores

• Missão institucional
  (Vocação global, Objetivos e Metas da IES)

• Ações institucionais propostas
  (Coerência das ações acadêmico-administrativas propostas em função da vocação global, dos objetivos e das metas da IES)

• Gestão acadêmico-administrativa
  (Forma de Administração institucional; Estatuto ou Regimento da IES; Estrutura organizacional; Estrutura e atribuições dos órgãos colegiados; Estrutura e atribuições das coordenações de curso; Integração entre gestão administrativa, órgãos colegiados e cursos; Participação da comunidade universitária nos órgãos superiores administrativos e acadêmicos; Mecanismos de acompanhamento sistemático dos objetivos; Estrutura e fluxo do controle acadêmico da IES; formas de gestão financeira existentes/previstas; descrição e cronograma do processo de expansão da instituição a ser credenciada, em relação ao aumento de vagas, abertura de cursos superiores, ampliação das instalações físicas e, quando for o caso, abertura de cursos fora de sede. Condições de financiamento da IES – fontes de receita, itens de despesa, condições orçamentárias e cronogramas de execução financeira/orçamentária; Valor dos encargos financeiros assumidos pelos alunos e as normas de reajuste aplicáveis durante o desenvolvimento dos cursos; minuta de contrato de prestação de serviços educacionais a ser firmado entre a mantenedora e o alunos da mantida, visando a garantir o atendimento dos padrões de qualidade definidos pelo Ministério da Educação e a regularidade da oferta de ensino superior de qualidade)

1.2.Projeto pedagógico dos cursos(*) e a articulação das atividades acadêmicas

Indicadores

• Existência e implementação de projetos pedagógicos
  (descrever plano de implantação e desenvolvimento dos cursos superiores da IES, de forma a assegurar o atendimento aos critérios e padrões de qualidade para o corpo docente, infra-estrutura geral e específica e organização didático-pedagógica, bem como a descrição dos projetos pedagógicos a serem implantados até sua plena integralização, considerando as diretrizes nacionais de currículo aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação e homologadas pelo Ministro de Estado da Educação. Indicar ações que visam a inovação na oferta do(s) curso, inclusive no que diz respeito a aplicação das diretrizes gerais de currículo aprovadas pelo MEC

• Processo de elaboração dos projetos pedagógicos e a articulação das atividades acadêmicas
  (registrar participação das coordenações de curso nos projetos pedagógicos dos cursos; descrever participação dos docentes na elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos)

• Acompanhamento e avaliação dos projetos pedagógicos e das atividades acadêmicas
  (Caso existam ou estejam previstas, relatar as atividades permanentes de pesquisa (práticas de investigação) e sua articulação com o ensino, as atividades permanentes de extensão e sua articulação com o ensino, as atividades permanentes de prática profissional e sua articulação com o ensino, as formas de participação efetiva dos discentes nas atividades de pesquisa (práticas de investigação), de participação efetiva dos discentes nas atividades de extensão, de participação efetiva dos discentes nas atividades de prática profissional; atividades de pós-graduação articuladas à graduação; as formas de acompanhamento e supervisão dos projetos pedagógicos dos cursos e das atividades acadêmicas; de avaliação dos projetos pedagógicos dos cursos e da sua articulação com as atividades acadêmicas - pesquisa, extensão e prática profissional).

1.3. Avaliação Institucional

Indicadores

• Auto-avaliação da IES (existentes ou propostas)
  (Descrição de Projeto de qualificação da instituição, contendo, pelo menos, a descrição dos procedimentos de auto-avaliação institucional, bem como os procedimentos de atendimento aos alunos, incluindo orientação administrativa, pedagógica e profissional, acesso aos laboratórios e bibliotecas e formas de participação dos professores e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos; detalhamento da abrangência do projeto de auto-avaliação (ensino, pesquisa, extensão e gestão); Ações acadêmico-administrativas previstas em função dos resultados da auto-avaliação e dos projetos pedagógicos dos cursos; formas previstas/existentes de participação da comunidade acadêmica no processo de auto-avaliação da IES; articulação prevista/existente entre a interpretação dos resultados das avaliações realizadas pelo MEC e os da auto-avaliação da IES ; existência/previsão de órgão ou comissão permanente de avaliação na IES).

• Avaliações já realizadas pelo MEC (caso haja)
  (Ações acadêmico-administrativas realizadas/previstas em função dos resultados do ENC/Provão e da Avaliação das Condições de Oferta; resultados obtidos/esperados)

• Avaliações realizadas por outros agentes externos (caso haja)
  (Ações acadêmico-administrativas em função de outras avaliações; resultados obtidos/esperados)

________________________________________
(*) Observação:
Sob o foco do Curso, em lugar da dimensão ‘organização institucional’, relevante para evidenciar aspectos referentes à estrutura e funcionamento da Instituição de Ensino Superior, ressalta a dimensão ‘organização didático-pedagógica’, cujas categorias analíticas e indicadores se descrevem a seguir:

1.Organização Didático-Pedagógica:
Na dimensão “Organização Didático-Pedagógica”, as três categorias de análise buscam avaliar a administração acadêmica do curso (a coordenação, a organização técnico-administrativa e a atenção aos discentes), a proposta do curso em si (sua concepção geral, o currículo, o sistema de avaliação), as atividades acadêmicas articuladas ao ensino de graduação (participação dos discentes nas atividades acadêmicas, atividades de prática profissional, de estágio supervisionado e exigência de trabalho de conclusão de curso de graduação). Importante é também o projeto de auto-avaliação do(s) curso(s), considerando se e como contempla as atividades de o ensino e, quando existirem, também as da pesquisa e de extensão, sendo desejável o envolvimento dos alunos e professores, e abordando o acompanhamento planejado dos vários aspectos que envolvem a organização curricular e os eventuais pontos de estrangulamento a enfrentar.

1.1.    Administração acadêmica

Indicadores

• Coordenação do curso
  – Descrição sucinta da política institucional para a coordenação acadêmica de cursos superiores da instituição; descrição de critérios de escolha do coordenador;
  – Definição das atribuições estatutárias ou regimentais para o exercício da função de coordenador do curso; referência à participação da coordenação do curso em órgãos colegiados da IES, à existência de colegiado de curso ou equivalente e de assessoria pedagógica ou equivalente; explicitação da titulação do coordenador do curso, seu regime de trabalho, sua experiência profissional acadêmica, não- acadêmica e administrativa pregressa, seu potencial interdisciplinar.

• Organização acadêmico-administrativa
  – Modo de organização do registro e do controle acadêmico; declaração de existência e modo de funcionamento de órgão(s) colegiado(s) acadêmicos na instituição; dimensão e forma de composição e de recrutamento do quadro de pessoal técnico e administrativo;

• Atenção aos discentes
  – Descrição da política de apoio à participação dos estudantes em atividades de iniciação científica, de extensão, em eventos; menção à existência de serviços de encaminhamento profissional, de apoio pedagógico (orientação acadêmica), de acompanhamento psicopedagógico; facilidades para o acesso às informações do registro acadêmico; oferta de programas de nivelamento; existência de projeto de acompanhamento de egressos. Existência de programas de Bolsas de estudo e de trabalho para alunos.

1.2    Projeto pedagógico do curso

O PDI conterá a descrição da organização dos cursos de graduação e seqüenciais(se for o caso), previstos para funcionar na IES, considerando as diretrizes curriculares e o planejamento pedagógico até sua integralização. Deverá explicitar:

1. a indicação de número de turmas previstas por curso, identificando locais e turnos de funcionamento e número de alunos admitidos por curso;
2. o elenco de inovações consideradas significativas, especialmente quanto à flexibilidade de organização dos componentes curriculares, às oportunidades diferenciadas de integralização do curso, às atividades práticas e estágios;
3. a existência/previsão de desenvolvimento de materiais pedagógicos;
4. o plano de incorporação dos avanços tecnológicos ao ensino de graduação;
5. a descrição da organização dos cursos e programas de pós-graduação;

Indicadores

• Concepção do curso
  – Projeto Pedagógico do Curso; Fundamentação teórico-metodológica do curso; objetivos do curso; Perfil do egresso.

• Currículo
  – Explicitar o plano de ensino das disciplinas, do qual constem sua ementa, súmula dos conteúdos e dimensionamento das cargas horárias; a metodologia de ensino, atividades discentes, critérios de avaliação e bibliografia básica e complementar; evidenciar a inter-relação e a integração entre as disciplinas curriculares e a adequação, atualização e relevância das disciplinas e da bibliografia indicada.
  – Identificar ações inovadoras concernentes à aplicação das diretrizes gerais de currículo já aprovada pelo MEC.
  – Buscar, no plano curricular, a consistência do currículo com a fundamentação teórico-metodológica do curso, com o perfil do egresso, com os objetivos declarados do curso, com relação às diretrizes curriculares nacionais.
  Buscar a adequação da metodologia de ensino proposta à fundamentação teórico-metodológica do curso;

• Sistema de avaliação
  – Projeto institucional de monitoramento e avaliação do Curso

1.3    Atividades acadêmicas articuladas ao ensino de graduação

Indicadores

• Participação dos discentes nas atividades acadêmicas.

• Estágio supervisionado (para Direito: Prática jurídica) e outras atividades práticas integradas ao ensino teórico.

• Trabalho de conclusão de curso.

• Atividades de prática profissional (no curso de Direito utilizar Atividades complementares).

• Formas de participação do corpo discente na avaliação dos cursos.

______________________________________________________________

2.    Dimensão ‘Corpo Docente’

2.1.Formação acadêmica e profissional

Indicadores

• Titulação
  (Número de docentes com especialização, com mestrado e com doutorado na IES e distribuídos por curso)

• Experiência profissional no magistério superior
  (Tempo de exercício dos docentes no magistério superior)

• Experiência profissional na área de formação
  (Tempo de exercício profissional na área de formação, em áreas afins, em outras áreas; tempo de exercício no magistério do ensino superior, fundamental ou médio)

• Desempenho na função docente
  (Este quesito pode ser construído por meio de avaliação discente, de avaliação dos próprios pares docentes da IES e de indicadores como interdisciplinaridade, participação em coordenação de estágios ou outras atividades práticas, desenvolvimento de material didático e regime de trabalho).

• Adequação da formação
  (Declarar se os docentes têm formação adequada às disciplinas que ministram nos cursos; Número de docentes com formação pedagógica)

2.2.Condições de trabalho

Indicadores

• Regime de trabalho
  (declarar número de docentes em tempo integral, parcial e horistas)

• Plano de carreira
  (descrever os critérios de admissão, a política de capacitação e os critérios de progressão na carreira)

• Estímulos (ou incentivos) profissionais
  (citar os mecanismos de apoio à produção científica, técnica e cultural e os mecanismos de apoio à participação em eventos)

• Dedicação aos cursos

• Relação aluno/docente
  (Número médio de alunos por docente)

• Relação disciplinas / docente

2.3.Atuação ou desempenho acadêmico e profissional

Indicadores

• Publicações
  (Artigos publicados em periódicos, livros ou capítulos de livros publicados, trabalhos publicados em anais (completos ou resumos)

• Produções intelectuais, técnicas, culturais e artísticas
  (Propriedade intelectual depositada e registrada; Obras técnicas, artísticas e culturais dos docentes; outras produções (softwares, filmes, vídeos, CD Roms, etc); produções didáticas relevantes)

• Atividades relacionadas ao ensino de graduação
  (Existência/previsão de docentes com orientação didática de alunos, com orientação de estágio supervisionado, com orientação de monografia ou trabalho de conclusão de curso, com orientação de alunos em iniciação científica, com orientação de monitor
  Docentes com orientação de alunos em atividade de extensão, com orientação de alunos em outros tipos de atividades (PET, bolsa-arte, etc.)

• Atuação nas demais atividades acadêmicas
  (Existência/previsão de docentes envolvidos com atividades na pós-graduação e/ou com atividades de pesquisa e/ou com atividades de extensão)

3.    Dimensão ‘Instalações’

3.1.Instalações gerais

Indicadores

• Espaço físico
  (descrição/declaração do número de salas de aula adequadas às atividades acadêmicas; das condições de salubridade das instalações acadêmicas – espaço, iluminação, ventilação e acústica; de instalações administrativas apropriadas;
  Instalações para docentes – salas de reuniões e gabinetes de trabalho; instalações para as Coordenações dos cursos; Auditório; Instalações sanitárias – adequação, quantidade e condições de limpeza e manutenção; Condições apropriadas de acesso e equipamentos para portadores de necessidades especiais; Plano de expansão física)

• Equipamentos
  (declaração acerca da quantidade e condições apropriadas de acesso dos docentes, técnicos e alunos aos equipamentos de informática; de recursos audiovisuais e multimídia; existência da rede de comunicação científica)

• Serviços
  (existência de plano de expansão e atualização dos equipamentos; das condições de manutenção e conservação das instalações físicas e dos equipamentos)

3.2.Biblioteca

Com relação à biblioteca, o PDI deverá conter indicação do acervo, formas de sua atualização e expansão, identificando sua correlação pedagógica com os cursos e programas existentes ou previstos, bem como as obras clássicas, dicionários e enciclopédias, destacando em especial:

1. os livros, periódicos acadêmicos e científicos e assinaturas de revistas e jornais;
2. vídeos, DVDs, CD Roms e assinaturas eletrônicas;
3. a descrição do espaço físico incluindo as instalações para estudos individuais e em grupo;
4. o horário de funcionamento, pessoal técnico-administrativo e serviços oferecidos, tais como consulta e empréstimo, acesso a redes, a bases de dados, a outras bibliotecas nacionais e internacionais, a consultas e leituras eletrônicas.

Indicadores

• Espaço físico
  (Declarar existência de instalações para o acervo; para estudos individuais e em grupos)

• Acervo
  (descrição do acervo de livros, periódicos, multimídia; do estádio de informatização, das políticas de expansão e atualização)

• Serviços
  (declarar os dias, horários, condições de funcionamento; existência de serviço de consultas e empréstimos; quadro de pessoal técnico-administrativo)

3.3.Instalações e laboratórios específicos

Indicadores

• Espaço físico
  (descrição das instalações e equipamentos existentes e a serem adquiridos, identificando sua correlação pedagógica com os cursos e programas implantados ou previstos e, quando for o caso, sua disponibilidade para pesquisa; e declaração da política de expansão e conservação)

• Equipamentos
  (Descrição dos equipamentos de informática existentes, bem como o acesso a redes e "softwares" disponíveis e informações concernentes a relação equipamento/aluno; Descrição de inovações tecnológicas consideradas significativas; declarar a política de uso, aquisição, atualização e manutenção de equipamentos)

• Serviços
  (descrever, inclusive, a política de contratação e de qualificação de pessoal técnico)