Destaques GESPÚBLICA – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
O PROGRAMA
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública – foi instituído pelo Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005 e é o resultado da evolução histórica de diversas iniciativas do Governo Federal para a promoção da gestão pública de excelência, visando a contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País.
Nos últimos anos, o GesPública utilizou-se de uma estratégia de sucesso alicerçada no trabalho voluntário de representantes de instituições públicas, desenvolvendo e divulgando conceitos e soluções para gestão, implantando e mobilizando núcleos regionais e setoriais nas unidades da federação e realizando avaliações do nível de gestão das instituições, seja por meio de auto-avaliações, seja nos ciclos anuais do Prêmio Nacional da Gestão Pública. Destaque também foi dado a iniciativas relacionadas ao atendimento ao cidadão, tais como o desenvolvimento de estudos, guias e eventos para as centrais de atendimento integrado e a recente publicação do Decreto de Simplificação do Atendimento.
Com o Decreto Presidencial que instituiu 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública, a estratégia do Programa para cumprimento de sua missão foi ajustada de forma a facilitar a construção coletiva de uma agenda de gestão e a adesão das instituições aos princípios da Carta de Brasília, documento elaborado em conjunto pelo Ministério do Planejamento e pelo CONSAD e que contém um conjunto de orientações para a melhoria da gestão pública em nosso País. Em especial, foi criado um fórum nacional permanente de discussão do tema, foi lançado o Portal Nacional da Gestão Pública ( www.gespublica.gov.br ) e os processos de trabalho que sustentam o GesPública passaram a ser a articulação, o fomento e a mobilização de redes de gestão, com geração de conhecimento em gestão pública.
O Símbolo e seu significado
A letra Q é uma alusão à essência do Programa: a qualidade da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão.
Os sulcos presentes nos lados direito e esquerdo da parte superior da letra enfatizam a melhoria contínua como estratégia de mudança, levando a patamares cada vez mais altos de desenvolvimento institucional.
O formato de “louro” da letra, aliado aos sulcos, lembra, ainda, que o sucesso institucional (a vitória) se alcança gradativamente, pelo esforço contínuo e coletivo em direção à gestão de excelência.
A cor dourada da letra está relacionada à idéia da busca do valor e do mérito – conceitos usualmente simbolizados pela cor “ouro” –, reforçando os objetivos do GesPública de gerar benefícios para o setor público e para a sociedade por meio da participação e do comprometimento dos servidores com a missão de sua organização.
As cores amarela, azul e verde foram retiradas da Bandeira Nacional com o objetivo de lembrar que o GesPública é um instrumento nacional de cidadania, orientado pelos princípios e valores éticos que norteiam a atividade pública, com a finalidade primordial de orientar e instrumentalizar o setor público para o cumprimento eficaz e eficiente de sua missão de assegurar o bem-estar da sociedade, gerando benefícios concretos para o País.
O PROGRAMA NA UEMS
Histórico
2005 – Conquista do 2º lugar no Prêmio de Qualidade em Gestão Pública – artigo das servidoras Cilene e Regina Meyer.
30/04/2009 – Fórum Nacional de Gestão Pública por videoconferência.
12/05/09 – Assinatura do Termo de Compromisso de Organização Adesa.
03, 04 e 05/06/09 – Encontro de Gestores da UEMS.
22 à 25/06/09 – Oficina de Capacitação dos Multiplicadores da Auto-avaliação e Melhoria Contínua da Gestão Pública 250 pontos.
17/09/09 – Fórum Estadual de Gestão Pública
23/09/09 – Publicação no Diário Oficial Nº 7.548, a Portaria UEMS nº 062, de 18/09/2009 que Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização na UEMS.
05/10/09 – Publicação no Diário Oficial Nº 7.556, a Portaria UEMS nº 065, de 01/10/2009 que Constitui o Comitê Interno do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização na UEMS.
Comitê Interno
O Comitê Interno da UEMS para implantação do GesPública foi instituído através da Portaria UEMS nº 065, de 01/10/2009, e está constituído pelos seguintes membros:
Adilson Crepalde (presidente)
Ana Lúcia de Souza Pires Fagundes
Andréia Graciandre Dick Roese
Cilene Camacho da Costa
Jelly Makoto Nakagaki
Mirian Pedroso Alves
Rosa Decian Miyashita
Vanessa Maciel Franco Magalhães
O PRÊMIO
O Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF, instituído em 3 de março de 1998, é uma das ações estratégicas do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização. Sua finalidade é destacar, reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem alto desempenho institucional, com qualidade em gestão. Tem por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública, alinhado com o "estado da arte" da gestão contemporânea.
Reconhecer por meio do Prêmio Nacional de Gestão Pública significa destacar, dentre as organizações participantes de um ciclo de premiação, aquelas que evidenciam melhoria gerencial na direção da inovação, da redução de custos, da qualidade dos serviços e da satisfação do cidadão.
É resultado de um trabalho conjunto e integrado de diversos agentes - organizações públicas e privadas, servidores públicos e demais cidadãos - que, visualizando a oportunidade de ganhos coletivos para o setor público e para a sociedade, deram ao projeto sustentação e legitimidade.
ARQUIVOS
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA 2008/2009
TEXTOS
O mito do inchaço da força de trabalho do Executivo Federal
Gestão Pública Municipal – o hoje e o amanhã
SITES
http://www.semac.ms.gov.br/gespublica/
http://www.sgi.ms.gov.br/index.php?inside=1&tp=3&comp=6292&show=3582
