Direito e Vulnerabilidade (Naviraí)

Linhas de Pesquisa

Linha de Pesquisa 1:“Vulnerabilidade social, seletividade e direitos fundamentais”

Tem como objetivo estudar o fenômeno da vulnerabilidade social (suas causas, implicações, etc.). Entre os diversos aspectos relacionados ao estudo deste fenômeno (político, econômico, antropológico e socioambiental), dar-se-á ênfase ao jurídico-material, de sorte a diagnosticar o problema da vulnerabilidade a partir da realidade social e da sua inter-relação com as normas do ordenamento jurídico, especialmente as constitucionais, que estabelecem os direitos público-subjetivos, individuais e coletivos.

 

Linha de Pesquisa 2: Diversidade, políticas públicas de inclusão e instrumentos processuais de proteção.

Tem como finalidade estudar os processos de superação da condição de vulnerabilidade de diversos grupos (mulheres, indígenas, negros, quilombolas, crianças, idosos, deficientes, população LGBTI+, entre outros), a partir de políticas públicas de inclusão, bem como dos instrumentos jurídico-processuais de proteção dos indivíduos ou das coletividades vulnerabilizadas.


Objetivos do Programa
Áreas de Concentração
Linhas de Pesquisa
Disciplinas
Corpo Docente e Discente
Documentos e Formulários
Processo Seletivo
Bolsas
Produção
Infraestrutura
Apoio Financeiro
Inserção Social
Cronogramas
Banco de Teses e
Dissertações
Eventos
Egressos
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