Humano

Pró-reitoria de Desenvolvimento Humano e Social

Neste espaço, você encontra orientações sobre os pedidos de agendamentos de Perícia Médica e de visita domiciliar da Assistente Social.

Ressaltamos que as solicitações poderão ser feitas pelo e-mail agendepericia@uems.br ou pelo telefone 3902-2665 na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

1º-Da Licença para Tratamento de Saúde e da concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Maternidade

Para Servidores Efetivos e Cedidos

- Atestado Médico - até 3 (três) dias dentro do prazo de 60 dias, encaminhar, no prazo de 24 horas, cópia digitalizada para o e-mail agendepericia@uems.br para lançamento no SIPEM e anexar o atestado original na folha de frequência.

• Para licenças superiores a 3 (três) dias dentro do prazo de 60 dias, o servidor deverá:

a) Solicitar a emissão do Boletim de Inspeção Médica - BIM ONLINE, pelo e-mail agendepericia@uems.br, ou pelo telefone 3902-2665, encaminhando cópia do atestado médico digitalizado, no prazo de 24 horas da emissão do atestado médico. Após a homolagação do Boletim de Inspeção Médica (BIM), o mesmo será enviado ao servidor, via e-mail, para ser anexado a folha de frequência.

b)-Quando se tratar de licença por motivo de doença em pesssoa da família/dependente o servidor deverá requerer a visita da Assistente Social.

c) Comparecer na Perícia Médica na data e horário agendados.

- A licença não será concedida em período superior a dez dias da emissão do atestado médico, conforme art 20 do Decreto n.º 12.823, de 24/09/09.

Observações: As licenças médicas até 60 (sessenta) dias, serão concedidas por perito do Grupo Regional de Perícia Médica, ao qual esteja vinculado o município do órgão de exercício do servidor; em período superior a 60 (sessenta) dias, a licença será concedida somente por médico perito da Regional de Campo Grande.

Para Professores Convocados:

Licença Saúde:

- De até 3 (três) dias no mês, encaminhar no prazo de 24 horas, cópia digitalizada para o e-mail agendepericia@uems.br para lançamento no SIPEM e anexar o Atestado Médico original na folha de frequência.

- De 4 (quatro) a 15 (quinze) dias, o professor convocado deverá Solicitar a emissão do Boletim de Inspeção Médica. Após a homolagação do Boletim de Inspeção Médica (BIM), o mesmo será enviado ao servidor, via e-mail, para ser anexado a folha de frequência.

- BIM ONLINE, pelo e-mail agendepericia@uems.br, ou pelo telefone 3902-2665 encaminhando cópia do atestado médico digitalizado, no prazo de 24 horas da emissão do atestado médico;

- Acima de 15 (quinze) dias, o professor convocado deverá:

a) Realizar o procedimento descrito no tópico acima;

b) Após a emissão de Atestado Médico, solicitar imediatamente, via Coordenação de Curso, ao Setor de Pessoal, os documentos necessários para apresentar ao INSS;

c) Comparecer na Perícia Médica do INSS na data e horário agendados;

d) Encaminhar, ao Setor de Pessoal, o Comunicado de Decisão do pedido de Auxílio-doença (INSS) que lhe for entregue.

Licença Maternidade:

1 - Após a emissão do Atestado Médico, a servidora deverá solicitar a emissão do Boletim de Inspeção Médica - BIM ONLINE, pelo e-mail agendepericia@uems.br, ou pelo telefone 3902-2665 encaminhando cópia do atestado m édico digitalizado, no prazo de 24 horas da emissão do atestado médico;

2 - Comparecer na Perícia Médica na data e horário agendados;

Prorrogação da Licença Maternidade: A prorrogação da licença-maternidade será concedida mediante requerimento da interessada, protocolado até 30 (trinta) dias antes do término da licença de 120 dias. O requerimento disponível no link http://www.uems.br/pro_reitoria/humano/setor_pessoal deverá ser encaminhado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social.

2º Do Acidente de Trabalho

O acidente será registrado como em serviço se ocorrer quando o servidor se encontrar no exercício do cargo ou função e a serviço do órgão ou entidade da Administração Estadual. Devendo o sevidor ou Unidade, no prazo de 24 horas, informar a Instituição para que a mesma faça o Comunicado de Acidente de Trabalho ( CAT) à Perícia Médica do Estado e realize os demais encaminhamentos.

Importante:

As licenças médicas e de maternidade devem ser encaminhadas com urgência à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) para evitar transtornos. E quando se tratar de acidente de trabalho é necessário que o servidor  registre  Boletim de Ocorrência para agilizar a tramitação do CAT.