Humano

Pró-reitoria de Desenvolvimento Humano e Social

Neste espaço, você encontra orientações sobre Licenças e agendamentos de Perícia Médica.

 

Ressaltamos que as solicitações poderão ser feitas pelo e-mail agendepericia@uems.br ou pelo telefone 3902-2540 no Setor de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

 

Licença para Tratamento de Saúde e Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Maternidade

 

Para Servidores Efetivos e Cedidos

 

- Atestado Médico - até 3 (três) dias dentro do prazo de 60 dias, encaminhar, no prazo de 24 horas, cópia digitalizada para o e-mail agendepericia@uems.br para lançamento no SIPEM e anexar o atestado original na folha de frequência.

- Atestado Médico - superior a 3 (três) dias dentro do prazo de 60 dias, o servidor deverá:

a) Encaminhar, no prazo de 24 horas da emissão, cópia digitalizada para o e-mail  agendepericia@uems.br para o agendamento da perícia no SIPEM, aguardar a emissão do Boletim de Inspeção Médica - BIM e anexá-lo a folha de frequência.

b) Quando se tratar de licença por motivo de doença em pessoa da família/dependente, o dependente precisa estar cadastrado junto a UEMS e a cópia digitalizada do atestado de acompanhante deve ser enviado pelo e-mail agendepericia@uems.br, no prazo de 24 horas da emissão. O servidor deverá requerer a visita da Assistente Social pelo e-mail saps@uems.br.

c) Por conta da pandemia, não será necessário o comparecimento na Perícia Médica na data e horário agendados.

 

- A licença não será concedida em período superior a dez dias da emissão do atestado médico, conforme art 20 do Decreto n.º 12.823, de 24/09/09.

Observações: As licenças médicas até 60 (sessenta) dias, serão concedidas por perito do Grupo Regional de Perícia Médica, ao qual esteja vinculado o município do órgão de exercício do servidor; em período superior a 60 (sessenta) dias, a licença será concedida somente por médico perito da Regional de Campo Grande.

 

Para professores contratados e servidores comissionados:

 

Licença Saúde:

 

- De até 3 (três) dias no mês, encaminhar no prazo de 24 horas, cópia digitalizada do atestado médico para o e-mail agendepericia@uems.br para lançamento no SIPEM e anexar o Atestado Médico original na folha de frequência.

- De 4 (quatro) a 15 (quinze) dias, o servidor deverá encaminhar no prazo de 24 horas, cópia digitalizada do atestado médico para o e-mail agendepericia@uems.br para agendamento da perícia no SIPEM, aguardar a emissão BIM e anexá-lo a folha de frequência.

- Acima de 15 (quinze) dias, o servidor deverá:

a) Realizar o procedimento descrito no tópico acima;

b) Após a emissão de Atestado Médico, solicitar imediatamente, via Coordenação de Curso, ao Setor de Pessoal, os documentos necessários para apresentar ao INSS;

c) Comparecer na Perícia Médica do INSS na data e horário agendados;

d) Encaminhar, ao Setor de Pessoal, o Comunicado de Decisão do pedido de Auxílio-doença (INSS) que lhe for entregue.

 

Licença Maternidade:

 

1 - Após a emissão do Atestado Médico, a servidora deverá encaminhar no prazo de 24 horas, cópia digitalizada do atestado médico para o e-mail agendepericia@uems.br para agendamento da perícia no SIPEM, aguardar a emissão BIM e anexá-lo a folha de frequência.

 

2 - Por conta da pandemia, não será necessário o comparecimento na Perícia Médica na data e horário agendados;

 

Prorrogação da Licença Maternidade: A prorrogação da licença-maternidade será concedida mediante requerimento da interessada, protocolado até 30 (trinta) dias antes do término da licença de 120 dias. O requerimento disponível no link http://www.uems.br/pro_reitoria/humano/setor_pessoal deverá ser encaminhado ao Setor de Pessoal pelo e-mail setordepessoal@uems.br.

ATENÇÃO: Todas as servidoras gestantes precisam avisar o Setor de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho imediatamente após tomar conhecimento da gestação. Enviar um atestado médico com idade gestacional e data provável do parto aos e-mails: setordepessoal@uems.br e saudedoservidor@uems.br .

 

 Acidente de Trabalho

 

O acidente será registrado como em serviço se ocorrer quando o servidor se encontrar no exercício do cargo ou função e a serviço do órgão ou entidade da Administração Estadual. Para a comunicação, o servidor ou Unidade, no prazo de 24 horas, deverá informar o Setor de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho através do envio do Formulário CAT pelo e-mail agendepericia@uems.br, para que a mesma faça o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) à Perícia Médica do Estado e realize os demais encaminhamentos.



Anexos:
C.I. 123-2017 - Orientação para Visita Domiciliar
C.I. 124-2017 - Orientação Agendamento de Perícia Médica
Formulário CAT
Orientação para Perícia Médica
Requerimento Visita Domicilar

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