Diretoria de Registro Acadêmico - Normas
- Constituição Federal
- Constituição Estadual
- Estatuto da UEMS
- Regimento Geral da UEMS
- Regimento Interno dos Cursos de Graduação da UEMS
- Regimento Interno dos Programas de Pós-Graduação lato sensu (CPPG/CEPE-UEMS Nº 234)
- Regimento Interno dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu (CPPG/CEPE-UEMS Nº 227)
Anexos:
Nota Técnica UEMS/ACAI nº 02-2018 - Propõe recomendações a DRA sobre acesso a dados pessoais.
RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 2.387, de 31 de janeiro de 2022.
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