Pró-reitoria de Ações Afirmativas Equidade e Permanência Estudantil

2024 - 1º trimestre

1. PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA DE VERIFICAÇÃO FENOTÍPICA - 01/02/202

Portaria PROAFE UEMS 001/2024 (ver anexo)

2. REUNIÃO GERAL COM OS MEMBROS E PRESIDENTES DA BANCA DE VERIFICAÇÃO FENOTÍPICA – 15/02/2024

A reunião teve como objetivo recepcionar, ainda que virtualmente os/as novos/as membros, assim como, apresentar e discutir as orientações pertinentes aos procedimentos e metodologia das bancas.

3. CONCURSO PARA DOCENTES - VAGAS RESERVADAS (NEGROS/AS, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 2019 – 2023

As informações deste documento buscam responder a duas questões apresentadas pela Pró-reitoria de Ensino-PROE, à Divisão de Ações Afirmativas e Equidade/DAAFE/PROAFE. A primeira, a respeito do número/ocupação de vagas reservadas as pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência nos CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DO GRUPO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL. E a segunda, sobre os critérios de escolha das vagas reservadas, para atender a promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, dos programas de reserva de vagas para negros/as, indígenas e pessoas com deficiência, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.

4) REPRESENTAR A PRÓ-REITORIA NA II COMIGRAR DOURADOS (17/03/2024)

A Secretaria Nacional de Justiça, por meio da publicação da Portaria SENAJUS/MJSP nº 81, de 20 de setembro de 2023, dá início ao processo de organização e mobilização para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - 2ª COMIGRAR, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida e retomando o debate e a mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal destinadas a este público.

A 2ª COMIGRAR é uma iniciativa de mobilização nacional dos diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados no tema das migrações, refúgio e apatridia, com objetivos de:

I - aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia;

II - propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas;

III - promover a participação social e política de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas;

IV - fomentar a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam no tema.

Fonte: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/migracoes/ii-comigrar

5) RACISMO, SUAS MÚLTIPLAS EXPRESSÕES E OS DIFERENTES MODOS PARA ENFRENTÁ-LO. (21/03/2024)

A ação marca dia o Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, neste sentido convidamos a comunidade acadêmica e externa, não apenas a compreender e discutir as diferentes expressões de racismos que afetam as pessoas negras e produzem falta de oportunidade, violências e desigualdades. Como também, a pensar e articular estratégias para o combate ao racismo, a promoção da igualdade racial e adoção de posicionamentos individuais e institucionais antirracistas.

A atividade foi realizada on-line e veiculada pelo canal de Youtube da PROAFE, as discussões terão como eixos norteadores o racismo estrutural, racismo epistêmico e racismo ambiental.

Ainda que modo breve, cabe apresentar os conceitos que balizaram as discussões, o racismo estrutural é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça com parâmetro e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes, individuais ou coletivas, que como consequência geram desvantagens ou privilégios, a depender do grupo racial ao qual se pertence. Já racismo epistêmico consiste na invalidação da diversidade epistemológica objeto como conhecimento, ou seja, ao mesmo tempo em que ao defende uma epistemologia universal que nega esses saberes. O racismo ambiental é um conceito que busca explicar a complexidade da desigualdade socioambiental que afeta as comunidades marginalizadas ou periféricas, compostas por pessoas negras, indígenas e pobres. Essas pessoas sofrem os impactos negativos da degradação ambiental e da falta de acesso a recursos naturais e serviços ambientais, enquanto as populações mais privilegiadas usufruem de uma maior proteção ambiental e melhores condições de vida.

Cabe destacar que O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966, em memória do Massacre de Shaperville. Durante o regime do Apartheid sul-africano, que durou de 1948 a 1994., em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação, Entretanto, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.

Este dia é relembrado em vários países, inclusive aqui no Brasil. A data nos remete para o nosso presente marcado pelo alto índice de mortalidade por meio violentos que atinge a população jovem brasileira. Mas também nos move a pensar de possibilidade reais para construção de uma sociedade pautada nos valores que reconhecem, respeitam e valorizam a diferenças de raça, gênero, etnia, entre outras.

Convidados:

Professor Dr. Ricardo Matheus Benedicto - UNILAB (Racismo Estrutural E Epistêmico)

Deroní de Fátima Leite Mendes. (Racismo Ambiental)

Mediadora:

Profa. Dra. Cíntia Santos Diallo

Canal Youtube Cepegre