Chefia: Jurandir Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeiro
Everaldo Mendonça Santos - Agente de Contratação/Pregoeiro
Aiana R. Leonel - Agente de Contratação/Pregoeira
Charles Henrique de Melo Vegas - Equipe de Apoio
Telefones: (67) 3902-2372 / (67) 3902-2371
E-mail: licitacao@uems.br
I - São atribuições do Setor de Licitações:
a) acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame, desde a fase preparatória até a homologação;
b) designar a equipe de planejamento da contratação, acompanhar o trâmite e certificar o cumprimento das etapas de planejamento;
c) elaborar o edital de licitação e seus anexos e encaminhar os procedimentos licitatórios para análise e emissão de parecer da procuradoria jurídica;
d) receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos;
e) coordenar a sessão pública e o envio de lances;
f) verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital;
g) verificar e julgar as condições de habilitação;
h) sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica,
i) indicar o vencedor do certame;
j) conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
k) encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, à autoridade competente para adjudicação e homologação.
Parágrafo único. A atuação do Setor de Licitações deve se ater à supervisão e às eventuais diligências para o bom fluxo da instrução processual, eximindo-se do cunho operacional da elaboração dos documentos arrolados na letra c.
Atualizado: Abril/2024
