De acordo com o inciso VI, Artigo 1º da RESOLUÇÃO CONJUNTA/COUNI/CEPE-UEMS No 013, de 23 de junho de 2001, a Comissão de Análise de Desempenho e Qualificação Profissional tem como competência atribuir níveis de habilitação aos profissionais da educação superior nomeados em virtude de concurso público.
Fluxograma
