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Plano de Cargos e Carreiras do Professor de Ensino Superior - Lei. nº 2.230
Plano de Cargos e Carreiras do Professor de Ensino Superior - Lei. nº 4.431
Plano de Cargos e Carreiras do Professor de Ensino Superior - Lei. nº 5.788
Plano de Cargos e Carreiras do Professor de Ensino Superior - Nível V
Plano de Cargos e Carreiras do Professor de Ensino Superior - Nível VI
Plano de Cargos e Carreiras do Profissional Técnico da Educação Superior - Lei nº 5.779
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de MS - Lei nº 1.102
Cargos em Comissão - Lei nº 6.036
Cargos em Comissão - Decreto nº 16.085
Estrutura Administrativa - Rsolução COUNI/UEMS nº 674
Assinaturas Eletrônicas - Decreto nº 15.903
Sistemas de Processos Eletrônicos - Decreto nº 16.307
E-MS - Normas e Procedimentos - Resolução Conjunta SAD/SEGOV nº 1
Adicional de Insalubridade e Periculosidade - Decreto nº 16.311
Arquivos Públicos de Órgãos e Entidades - Decreto nº 15.876
Abono Permanência - Resolução SAD nº 172
Cedência de Servidores - Decreto nº 16.262
Cedência de Servidores - Decreto nº 16.312
Contratação de Professores Substitutos - Lei nº 4.135
Contratação de Professores Substitutos - Lei nº 5.164
Contratação de Professores Substitutos - Resolução Conjunta Couni-CEPE/UEMS nº 047
Férias dos Servidores - Decreto nº 15.913
Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709
Perícia Médica - Decreto nº 15.855
Perícia Médica - Decreto nº 15.933
Regime de Previdência Social do MS - Lei nº 3.150
Atos Normativos - Decreto nº 16.338, de 19 de dezembro de 2023
Manual de regras básicas para redação de atos administrativos e de correspondências
Encargos e limites mínimos de carga horária de aulas dos docentes
Ingresso e critérios para alteração de de regime de trabalho do Professor de Ensino Superior da UEMS
Prestação de Serviços no âmbito da UEMS
Composição e funcionamento da CADQP
Reconhecimento de títulos de habilitação
Avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório
Procedimentos para avaliação docente em estágio probatório
Avaliação de Desempenho Individual dos servidores
