Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

LEGISLAÇÃO FEDERAL
 

• RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2021
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    • Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.
       
• PARECER CNE/CES Nº 86/2021, DE  28 DE JANEIRO DE 2021
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    • Propõe a alteração do artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior.
       
• LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
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    • Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa.
       
• RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018
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    • Estabelece diretrizes e normas para a ofertados cursos de Pós-graduação lato sensu denominados Cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
       
• PARECER CNE/CES Nº 146/2018
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    • Reexame do Parecer CNE/CES nº 245/2016, que trata das Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-graduação lato sensu.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
 

• RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 2.650, de 22 de agosto de 2023.
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    • Homologa a Deliberação nº 347, da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 23 de maio de 2023,que aprova a alteração da Deliberação CPPGI/UEMS Nº 323, de 26 de setembro de 2022, que reformula o Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação “lato sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
       
• RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 2.647, de 22 de agosto de 2023.
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    • Homologa a Deliberação nº 344, da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 23 de maio de 2023, que aprova a alteração da Deliberação CPPG/CEPE- UEMS Nº 231, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de ações afirmativas/reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e sobrevagas para quilombolas, travestis e transexuais no âmbito da pós-graduação, “lato” e “stricto sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
       
• DELIBERAÇÃO CPPGI/CEPE-UEMS Nº 347, de 23 de maio de 2023
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    • Aprova a alteração da Deliberação CPPGI/UEMS Nº 323, de 26 de setembro de 2022, que reformula o Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação “lato sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
       
• DELIBERAÇÃO CPPGI/CEPE-UEMS Nº 344, de 23 de maio de 2023
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    • Aprova a alteração da Deliberação CPPG/CEPE-UEMS Nº 231, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de ações afirmativas/reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e sobrevagas para quilombolas, travestis e transexuais no âmbito da pós-graduação, “lato” e “stricto sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
       
• RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 2.545, de 16 de dezembro de 2022
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    • Homologa, com alteração, a Deliberação nº 323, da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 26 de setembro de 2022, que reformula o Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação “lato sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
       
• DELIBERAÇÃO CPPGI/CEPE-UEMS Nº 323, de 26 de setembro de 2022
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    • Reformula o Regimento Interno dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Deliberação CPPGI/CEPE-UEMS Nº 279, de 25 de agosto de 2.020, homologada, com alteração, pela Resolução CEPE-UEMS Nº 2.255, de 4 de dezembro de 2.020.
       
• RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 2.363, de 22 de novembro de 2021 
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    • Homologa, com alteração, a Deliberação nº 306, da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 28 de setembro de 2021, que altera a Deliberação CPPG/CEPE-UEMS Nº 231, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de ações afirmativas/reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e sobrevagas para quilombolas, travestis e transexuais no âmbito da Pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
       
• DELIBERAÇÃO CPPGI/CEPE-UEMS Nº 306, de 28 de setembro de 2021
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    • Altera a Deliberação CPPG/CEPE UEMS Nº 231, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de ações afirmativas/reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e sobrevagas para quilombolas, travestis e transexuais no âmbito da pós-graduação, “lato” e “stricto sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
       
• DELIBERAÇÃO CPPG/CEPE-UEMS Nº 231, de 28 de agosto de 2018 
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    • Dispõe sobre a política de ações afirmativas/reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e sobrevagas para quilombolas, travestis e transexuais no âmbito da pós-graduação, “lato e stricto sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
       

LEGISLAÇÃO EaD
 

• INSTRUÇÃO NORMATIVA PROE/PROPPI/DRA/DED/UEMS Nº 001/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023
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    • Define procedimentos para o registro do cumprimento de carga horária, parcial ou total, na modalidade a distância, em disciplina(s) de curso(s) e programas(s) ofertado(s) na modalidade presencial, no âmbito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
       
• RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 2.370, de 22 de novembro de 2021
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    • Aprova o Regulamento da Educação a Distância no âmbito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.