O pesquisador deve se cadastrar no Sistema SIGPROJ/MEC (http://sigproj.ufrj.br) e acessar na aba "PESQUISA" e escolher entre os dois editais abertos da Pesquisa: Edital nº 004/2018 PROPP/UEMS ( PROJETOS DE PESQUISA SEM RECURSO) ou Edital n. 005/2018 PROPP/UEMS (CADASTRO DE PROJETOS DE PESQUISA COM RECURSO EXTERNO). Caso o pesquisador ainda não tenha cadastro na DP, deverá enviar o Formulário 1 - Cadastro de Pesquisador e/ou Consultor.
O Edital apresenta todas as informações para o cadastro de Projeto de Pesquisa, que deve seguir as normas do Regulamento do Programa de Pesquisa - Deliberação CPPG/CEPE UEMS N. 171, de 27 de abril de 2016 e suas alterações (que pode ser acessada logo abaixo).
Para cadastramento de novo Projeto de Pesquisa na plataforma SIGPROJ é necessário que o pesquisador pertença a algum Grupo de Pesquisa do CNPq cadastrado na UEMS ou em outra IES. No caso de Grupo externo, favor informar ao setor de Pesquisa (pesquisa@uems.br) para que o Grupo possa ser cadastrado no SIGPROJ. Grupos de Pesquisa da UEMS quando certificados, automaticamente são cadastrados na plataforma.
Professores convocados inseridos como colaboradores de Projetos de Pesquisa devem enviar o Formulário 4 - Termo de Compromisso de Voluntariado para pesquisa@uems.br, conforme exigido pela Resolução do Programa de Pesquisa da UEMS, sendo responsabilidade do coordenador do Projeto tal regularização.
Inclusão/Exclusão de Colaboradores:
Para solicitação de inclusão/exclusão de colaboradores na equipe de execução do projeto de pesquisa, deve ser encaminhado para pesquisa@uems.br, o Formulário 6.
Prorrogação de Projeto de Pesquisa:
A solicitação de prorrogação de projeto de pesquisa deve ser encaminhada para pesquisa@uems.br, através do envio do Formulário 3.
Conforme a Resolução do Programa da Pesquisa da UEMS, o deferimento da prorrogação poderá ser concedido pela DP da seguinte forma:
Período igual ou inferior a 1 (um) ano, por uma única vez;
Período superior a 1 (um) ano, por uma única vez, somente após parecer favorável do consultor.
RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL:
Relatório Parcial e Relatório Final de Projeto de Pesquisa deverão ser enviados via Formulário 2 para pesquisa@uems.br.
Em casos de Projetos com recursos externos, não é necessário o envio de Relatório Parcial e o Relatório final pode ser a cópia do Relatório de finalização enviado para o órgão financiador.
Outras ações:
Outras solicitações tais como Suspensão de Projetos (Formulário 7) ou Substituição de coordenador (Formulário 5) devem ser enviados para pesquisa@uems.br, para providências.
Em cumprimento à Lei da Biodiversidade, Lei Nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que se refere ao acesso ao Patrimônio Genético (PG) e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), a UEMS disponibiliza o manual com orientações aos pesquisadores, considerando que todas as pesquisas, experimentais ou teóricas, realizadas com patrimônio genético brasileiro e com conhecimento tradicional associado devem, OBRIGATORIAMENTE, ser cadastradas no sistema.
ATENÇÃO: pesquisas realizadas entre 30 de junho de 2000 a 17 de novembro de 2015 (data que entrou em vigor a lei da Biodiversidade) devem ser regularizadas e cadastradas no sistema até o dia 05/011/2018, para não sofrerem sanções administrativas.
No site da FIOCRUZ (https://portal.fiocruz.br/acesso-ao-patrimonio-genetico-e-ao-conhecimento-tradicional-associado) e da UFPR (http://www.prppg.ufpr.br/site/unibio/) estão disponíveis vários materiais sobre a lei da biodiversidade.
NOVO PRAZO PARA CADASTRO NO SISGEN: A DP solicita que os pesquisadores, responsáveis pelo cadastro de suas próprias pesquisas, acessem o link http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico para verificar o enquadramento com os novos prazos para cadastro no SISGEN.
