Comitê de Ética com Seres Humanos

A CONEP e os CEP têm composição multidisciplinar com participação de pesquisadores, estudiosos de bioética, juristas, profissionais de saúde, das ciências sociais, humanas e exatas e representantes de usuários.  

O CEP institucional deverá revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas. Terá também papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência, bem como a atribuição de receber denúncias e requerer a sua apuração.  

A CONEP deverá examinar os aspectos éticos de pesquisas envolvendo seres humanos em áreas temáticas especiais, encaminhadas pelos CEP das instituições (estudo com população indígena, desenvolvimento de novos fármacos/vacinas e pesquisa com genética humana), e está trabalhando principalmente na elaboração de normas específicas para essas áreas, dentre elas, genética humana, reprodução humana, novos dispositivos para a saúde, pesquisas em populações indígenas, pesquisas conduzidas do exterior e aquelas que envolvam aspectos de biossegurança. Está organizando um sistema de acompanhamento das pesquisas realizadas no país. 

Retirado de CONEP

O Sistema CEP/CONEP conta hoje com 878 (dados de março de 2024) Comitês de Ética em Pesquisa em todo país, no sistema CEP/CONEP atuam 16.045 pessoas. Há ao menos um CEP em cada Unidade da Federação/Distrito Federal; atualmente o Mato Grosso do Sul, possui 9 Comitês de Ética, incluindo o Comitê de Ética com Seres Humanos (Registro: 8030) da UEMS.

O CESH/UEMS vem realizando apreciação ética de projetos de pesquisa desde fevereiro 2016, e liberou Pareceres Consubstanciados de análise ética, como segue no quadro a baixo : 

Retirado de Plataforma Brasil.

Números do sistema CEP/CONEP