Procuradoria Jurídica

A Procuradoria Jurídica (PJU/UEMS) é órgão integrante da Reitoria da Universidade com competência regulada no art. 2º da Resolução nº. 479 COUNI-UEMS e tem como objetivo representar a Instituição em juízo e realizar consultoria jurídica nos processos internos de interesse da UEMS, visando à observância da legalidade dos procedimentos e atos administrativos.

Procurador Jurídico - Prof. Dr. Rogério Turella
- Procurador Jurídico na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
- Professor de Ensino Superior (TIDE) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
- Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
- Mestre em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR).
- Especialista em Direito Constitucional (UNIGRAN).
- Graduado em Direito (UNIGRAN).
- Professor na Graduação do Curso de Direito (Unidade de Dourados) (Disciplina de Processo Penal).
- Atualmente é Coordenador do Curso de Especialização em Segurança Pública e Fronteiras.
- Professor de Direito Fundamentais no Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos.
- Lider do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da UEMS - (NUPESP).
- Coordenou o Curso de Pós-Graduação lato sensu de Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública.
Foi professor nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu:
- Segurança Pública com Ênfase em Políticas Estratégicas e Alto Comando;
- Planejamento, Inteligência e Liderança na Segurança Pública;
- Gestão em Segurança Pública com Ênfase em Ações de Prevenção e Combate a Incêndios, Salvamento e Defesa Civil.
Link do currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0635216113702926
Chefe de Gabinete – Elizete
Assessoria Jurídica :
Dr. Henrique Ribeiro de Oliveira. (PROAP)
Professor Cleverson Daniel Dutra. (PROE)
Professora Dra. Raquel de Freitas Mana. (PRODHS)
Professora Dra. Vânia Mara Basílio Garabini. (PJU)
Assistentes jurídicos:
Contratos e Convênios – Marcelle (Mestre)
Licitação - Lindomar (Mestre)
Telefone: 3902-2367
E-mail: pju@uems.br