Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais - Dourados

Bolsas - Informações

Regulamentos e documentos necessários à implantação e cancelamento de Bolsas

CNPq (Para acesso ao site oficial, clique AQUI)

• Regulamento CNPq para Bolsas no País

• Formulário de cancelamento de bolsa

DS-CAPES (Para acesso ao site oficial, clique AQUI)

• Regulamento do Programa de Demanda Social - DS (Portaria CAPES nº 76, de 14/04/2010)

• Informação sobre a ocorrência de parto durante a vigência da Bolsa CAPES (Portaria CAPES nº 248, de 19/12/2011)

• Sobre o acúmulo de bolsa com atividade remunerada ou outro rendimento (Portaria CAPES nº 133, de 10/07/2023)

Documentos necessários à implantação de bolsa DS CAPES

• Cópia do RG, CPF e cartão/extrato bancário de conta-corrente do Banco do Brasil (o bolsista deverá ser o titular da conta, não sendo possível utilizar conta conjunta). Obs.: Não será aceita "Conta Fácil".

• Cadastramento de Bolsista*

• Declaração de Acúmulos (utilizar os códigos contidos neste arquivo: Códigos CNAE)

• Formulário de solicitação de bolsa DS CAPES

• Termo de Compromisso bolsa DS CAPES

*Observações para o preenchimento do formulário "Cadastramento de Bolsista":

- Para o preenchimento do campo "Área de titulação", utilizar os códigos contidos neste arquivo.

- No campo "Agência", colocar o nome da agência bancária, por ex. "Parque dos Ipês", "Dourados", etc. Para encontrar o nome de sua agência, acesse a página "Encontre uma agência" no site do Banco do Brasil e digite o número da agência, sem o dígito verificador.

Documento necessário ao cancelamento de bolsa DS CAPES

• Formulário de cancelamento de bolsa

PIBAP - Programa Institucional de Bolsas aos Alunos de Pós-Graduação

Regulamento do Programa Institucional de Bolsas aos Alunos de Pós-Graduação (PIBAP/UEMS) (Deliberação CPPGI/CEPE-UEMS nº 275, de 29/04/2020), alterada pela Deliberação CPPGI/CEPE-UEMS nº 362, de 16/05/2024

Documentos necessários à implantação de bolsa PIBAP

(Os arquivos PDF estão configurados de forma a permitir o preenchimento dos campos por digitação)

• Cópia do RG, CPF e cartão/extrato bancário de conta-corrente do Banco do Brasil (o bolsista deverá ser o titular da conta)

• Requerimento, com a opção "Implantação de bolsa PIBAP/UEMS" assinalada

• Declaração de vínculo empregatício

• Declaração de não-acúmulo de bolsas

• Ficha do Projeto/Cronograma (DOUTORADO)

• Ficha do Projeto/Cronograma (MESTRADO)

• Termo de Compromisso bolsa PIBAP

• Termo de Concessão Bolsa PIBAP

Documentos necessários ao cancelamento de bolsa PIBAP

• Requerimento, com a opção "Cancelamento de bolsa PIBAP/UEMS" assinalada

• Relatório Final Bolsa PIBAP (assinalar a opção "Final")

• Relatório Bolsa PIBAP (entrega semestral à Secretaria PGRN, durante o período de renovação de matrículas, e em qualquer período, no caso de cancelamento da Bolsa)

PDSE CAPES (Doutorado Sanduíche no Exterior)

• Regulamento - Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) - (Portaria CAPES nº 69, de 02/05/2013)

• Suspensão de bolsa (solicitação) para realização de Doutorado Sanduíche

Observação: O tempo de estudos somente será computado para fins de aposentadoria se efetuadas contribuições para a Seguridade Social, como "contribuinte facultativo", (art. 14 e 21, da Lei nº 8.212, de 24/07/1991)

Sobre o exercício de atividade remunerada (discentes bolsistas)

Mesmo que seja um número pequeno de horas, toda ocorrência de atividade remunerada deverá ser comunicada de imediato à Secretaria e atender aos seguintes critérios:

1	Não ultrapassar 20 horas semanais (nesse limite já devem estar incluídas as horas de preparação);
2	Estarem relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica e relacionadas ao projeto de pesquisa em desenvolvimento do Programa;
3	Ter a autorização do(a) orientador(a), por meio do formulário de solicitação de autorização para o exercício de atividade remunerada, entregue na forma física na Secretaria, assinado à caneta (ou por assinatura digital certificada) pelo(a) discente e orientador(a).

Após a aprovação da solicitação de autorização, será necessário substituir também o formulário de dados cadastrais, de forma a constar a atividade remunerada, e os bolsistas CAPES deverão preencher também a Declaração de Acúmulos.

• Autorização para bolsistas CAPES ou CNPq receberem complementação financeira (Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 15/07/2010)

• Nota CAPES/CNPq sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício

• Formulário de Solicitação de autorização para exercício de atividade remunerada, atuar como Microempreendedor Individual ou atuar como bolsista em outras bolsas

• Portaria CAPES nº 133, de 10/07/2023 (alterada pela Portaria CAPES nº 187, de 28/09/2023) - Sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos

Menções em trabalhos e publicações referentes à(s) bolsa(s) recebida(s) durante o curso

Ao submeter artigos/resumos/livros e outras formas de divulgação dos dados de sua dissertação - tese ou de outros estudos vinculados ao PGRN, verifique as orientações de cada agência de fomento quanto à forma de citação nos artigos em agradecimentos/financiamento de seus estudos.

PIBAP: De acordo com o Regulamento PIBAP (DELIBERAÇÃO CPPGI/CEPE-UEMS Nº 275, DE 29/04/2020), "Art. 10. São obrigações do aluno bolsista contemplado pelo PIBAP (...) V - fazer referência ao apoio da UEMS nas teses, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuniões e qualquer outra publicação ou forma de divulgação".

Uma forma de fazer referência à Bolsa PIBAP seria: "O presente trabalho foi realizado com apoio do Programa Institucional de Bolsas aos Alunos de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (PIBAP/UEMS)."

A CAPES publicou uma portaria em setembro de 2018 (PORTARIA Nº 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018), indicando a forma de citação específica que deve ser inserida.

CNPq: Os trabalhos publicados em decorrência das atividades apoiadas pelo CNPq deverão, necessariamente, fazer referência ao apoio recebido, com as seguintes expressões, no idioma do trabalho:

a) se publicado individualmente: "O presente trabalho foi realizado com apoio do CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Brasil".

b) se publicado em co-autoria: "Bolsista do CNPq - Brasil".

Observação: Os bolsistas FUNDECT também possuem suas normas de citação (Observar nos editais).