Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.
Propõe a alteração do artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa.
Estabelece diretrizes e normas para a ofertados cursos de Pós-graduação lato sensu denominados Cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
Homologa a Deliberação nº 347, da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 23 de maio de 2023,que aprova a alteração da Deliberação CPPGI/UEMS Nº 323, de 26 de setembro de 2022, que reformula o Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação “lato sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Homologa a Deliberação nº 344, da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 23 de maio de 2023, que aprova a alteração da Deliberação CPPG/CEPE- UEMS Nº 231, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de ações afirmativas/reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e sobrevagas para quilombolas, travestis e transexuais no âmbito da pós-graduação, “lato” e “stricto sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Aprova a alteração da Deliberação CPPGI/UEMS Nº 323, de 26 de setembro de 2022, que reformula o Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação “lato sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Aprova a alteração da Deliberação CPPG/CEPE-UEMS Nº 231, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de ações afirmativas/reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e sobrevagas para quilombolas, travestis e transexuais no âmbito da pós-graduação, “lato” e “stricto sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Homologa, com alteração, a Deliberação nº 323, da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 26 de setembro de 2022, que reformula o Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação “lato sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Reformula o Regimento Interno dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Deliberação CPPGI/CEPE-UEMS Nº 279, de 25 de agosto de 2.020, homologada, com alteração, pela Resolução CEPE-UEMS Nº 2.255, de 4 de dezembro de 2.020.
Homologa, com alteração, a Deliberação nº 306, da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 28 de setembro de 2021, que altera a Deliberação CPPG/CEPE-UEMS Nº 231, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de ações afirmativas/reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e sobrevagas para quilombolas, travestis e transexuais no âmbito da Pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Altera a Deliberação CPPG/CEPE UEMS Nº 231, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de ações afirmativas/reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e sobrevagas para quilombolas, travestis e transexuais no âmbito da pós-graduação, “lato” e “stricto sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Dispõe sobre a política de ações afirmativas/reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e sobrevagas para quilombolas, travestis e transexuais no âmbito da pós-graduação, “lato e stricto sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Define procedimentos para o registro do cumprimento de carga horária, parcial ou total, na modalidade a distância, em disciplina(s) de curso(s) e programas(s) ofertado(s) na modalidade presencial, no âmbito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.