Carta de Serviços

Carta de Serviços - AILEN

 

A Carta de Serviços ao usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.

Aqui disponíveis os serviços oferecidos pela Assessoria Institucional de Legislação e Normas (AILEN):

 

1. Encaminhamento de Propostas para Conselhos Superiores e Câmaras

Descrição do serviço: Análise de Encaminhamento de Proposta para Conselhos Superiores e Câmaras.

Público-Alvo: Público interno da UEMS.

Requisitos para obter este serviço: Ser conselheiro do COUNI ou CEPE.

Documentos necessários: Encaminhamento e Minuta de Resolução/Deliberação, modelo disponível na página uems.br/ailen

Fundamentação Legal do Serviço: Portaria UEMS n. 66, de 28 de outubro de 2011.

Como acessar este serviço: Enviar Encaminhamento para o e-mail ailen@uems.br.

Prazo para requerer o serviço: 30 (trinta) dias antes da data da reunião (Câmaras, CEPE ou COUNI).

Custo dos serviços prestados: Serviço gratuito

Canal de acesso :  e-mail ailen@uems.br

Horários de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 7:30 às 16:30.

Andamento do serviço prestado: O andamento do serviço poderá ser acompanhado pelo e-mail ailen@uems.br

Prazo para atendimento: Até 15 dias antes da data da reunião.

Em caso de detecção de problemas no acesso: Entrar em contato pelo e-mail para ailen@uems.br

 

2. Consulta sobre atribuições e competências de servidores, órgãos, divisões e setores da UEMS

Descrição do serviço: Resposta a consulta sobre atribuições e competências de servidores, órgãos, divisões e setores da UEMS.

Público-Alvo: Público interno da UEMS.

Requisitos para obter este serviço: Ser servidor da UEMS.

Documentos necessários: Não há.

Fundamentação Legal do Serviço: Portaria UEMS n. 66, de 28 de outubro de 2011.

Como acessar este serviço: Enviar Solicitação para o e-mail ailen@uems.br

Prazo para requerer o serviço: A qualquer tempo, com prazo de 2 dias úteis para devolutiva da AILEN, respeitando os dias úteis e horário de expediente.

Custo dos serviços prestados: Serviço gratuito

Canal de acesso : e-mail ailen@uems.br

Horários de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 7:30 às 16:30.

Andamento do serviço prestado: O andamento do serviço poderá ser acompanhado pelo e-mail ailen@uems.br.

Prazo para atendimento: 2 dias úteis.

Em caso de detecção de problemas no acesso: Entrar em contato pelo e-mail para ailen@uems.br

 

3. Parecer sobre Normas Educacionais relacionadas à IES

Descrição do serviço: Elaboração de Parecer sobre Normas Educacionais relacionadas à IES.

Público-Alvo: Público interno da UEMS.

Requisitos para obter este serviço: Ser servidor da UEMS.

Documentos necessários: Não há.

Fundamentação Legal do Serviço: Portaria UEMS n. 66, de 28 de outubro de 2011.

Como acessar este serviço: Enviar Solicitação de Parecer para o e-mail ailen@uems.br

Prazo para requerer o serviço: A qualquer tempo, com prazo de 2 dias úteis para devolutiva da AILEN, respeitando os dias úteis e horário de expediente.

Custo dos serviços prestados: Serviço gratuito

Canal de acesso: Telefones: e-mail ailen@uems.br

Horários de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 7:30 às 16:30.

Andamento do serviço prestado: O andamento do serviço poderá ser acompanhado pelo e-mail ailen@uems.br.

Prazo para atendimento: 2 dias úteis.

Em caso de detecção de problemas no acesso: Entrar em contato pelo e-mail para ailen@uems.br.

 

4. Análise de Portaria

Descrição do serviço: Análise de Minuta de Portaria.

Público-Alvo: Público interno da UEMS.

Requisitos para obter este serviço: Servidores da UEMS, com competência para publicação da portaria em análise (Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitor, Diretor).

Documentos necessários: Minuta de Portaria.

Fundamentação Legal do Serviço: Portaria UEMS n. 66, de 28 de outubro de 2011.

Como acessar este serviço: Enviar Minuta de Portaria para o e-mail ailen@uems.br

Prazo para requerer o serviço: A qualquer tempo, com prazo de 2 dias úteis para devolutiva da AILEN, respeitando os dias úteis e horário de expediente.

Custo dos serviços prestados: Serviço gratuito

Canal de acesso: e-mail ailen@uems.br

Horários de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 7:30 às 16:30.

Andamento do serviço prestado: O andamento do serviço poderá ser acompanhado pelo e-mail ailen@uems.br.

Prazo para atendimento: 2 dias úteis.

Em caso de detecção de problemas no acesso: Entrar em contato pelo e-mail para ailen@uems.br.

 

5. Análise de Resolução Ad Referendum

Descrição do serviço: Análise de Minuta de Resolução ad referendum.

Público-Alvo: Somente o Reitor da UEMS.

Requisitos para obter este serviço: Ser o Reitor da UEMS, fundamento inciso XV, do artigo 55 do Regimento Geral da UEMS

Documentos necessários: Encaminhamento e Minuta da Resolução ad referendum, modelo disponível na página uems.br/ailen

Fundamentação Legal do Serviço: Portaria UEMS n. 66, de 28 de outubro de 2011.

Como acessar este serviço: Enviar Encaminhamento e Minuta da Resolução ad referendum para o e-mail ailen@uems.br.ailen@uems.br

Prazo para requerer o serviço: A qualquer tempo, com prazo de 2 dias úteis para devolutiva da AILEN, respeitando os dias úteis e horário de expediente.

Custo dos serviços prestados: Serviço gratuito

Canal de acesso: e-mail ailen@uems.br

Horários de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 7:30 às 16:30.

Andamento do serviço prestado: O andamento do serviço poderá ser acompanhado pelo e-mail ailen@uems.br.

Prazo para atendimento: 2 dias úteis.

Em caso de detecção de problemas no acesso: Entrar em contato pelo e-mail para ailen@uems.br.

 

6. Consultas Gerais

Descrição do serviço: Consultas gerais sobre normas internas da UEMS.

Público-Alvo: Público interno da UEMS (servidores e acadêmicos).

Requisitos para obter este serviço: Ser servidor ou aluno da UEMS.

Documentos necessários: Não há.

Fundamentação Legal do Serviço: Portaria UEMS n. 66, de 28 de outubro de 2011.

Como acessar este serviço: Enviar e-mail para ailen@uems.br

Prazo para requerer o serviço: A qualquer tempo, com prazo de 2 dias úteis para devolutiva da AILEN, respeitando os dias úteis e horário de expediente.

Custo dos serviços prestados: Serviço gratuito

Canal de acesso: e-mail ailen@uems.br.

Horários de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 7:30 às 16:30.

Andamento do serviço prestado: O andamento do serviço poderá ser acompanhado pelo e-mail ailen@uems.br.

Prazo para atendimento: 2 dias úteis.

Em caso de detecção de problemas no acesso: Entrar em contato pelo e-mail para ailen@uems.br.

 

7. Busca de Deliberações e Resoluções

Descrição do serviço: Consulta gerais sobre normas internas da UEMS.

Público-Alvo: Público interno da UEMS (servidores e acadêmicos) e Externo.

Requisitos para obter este serviço: Não há.

Documentos necessários: Não há.

Fundamentação Legal do Serviço: Portaria UEMS n. 66, de 28 de outubro de 2011.

Como acessar este serviço: Acessar o site www.uems.br/ailen, no menu Busca de Deliberações e Resoluções.

Prazo para requerer o serviço: A qualquer tempo.

Custo dos serviços prestados: Serviço gratuito.

Canal de acesso: e-mail ailen@uems.br

Horários de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 7:30 às 16:30.

Andamento do serviço prestado: O andamento do serviço poderá ser acompanhado pelo e-mail ailen@uems.br

Prazo para atendimento: 2 dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para disponibilização da Resolução ou Deliberação na página.

Em caso de detecção de problemas no acesso: Entrar em contato pelo e-mail para ailen@uems.br