LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
 

DELIBERAÇÃO CPPGI/CEPE-UEMS Nº 278, de 25 de agosto de 2020

• Aprova o Regimento Interno dos Programas de Pós-Graduação “stricto sensu” da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
   

DELIBERAÇÃO CPPG/CEPE-UEMS Nº 231, de 28 de agosto de 2018

• Dispõe sobre a política de ações afirmativas/reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e sobrevagas para quilombolas, travestis e transexuais no âmbito da pós-graduação, “lato e stricto sensu”, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
   

RESOLUÇÃO COUNI-UEMS Nº 227, de 29 de novembro de 2002 

• Regimento Geral da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
   

DECRETO Nº 9.337, de 14 de janeiro de 1999 

• Estatuto da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROE/PROPPI/DRA/DED/UEMS Nº 001/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023

• Define procedimentos para o registro do cumprimento de carga horária, parcial ou total, na modalidade a distância, em disciplina(s) de curso(s) e programas(s) ofertado(s) na modalidade presencial, no âmbito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
   

RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 2.370, de 22 de novembro de 2021

• Aprova o Regulamento da Educação a Distância no âmbito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
   

ESTÁGIO DE DOCÊNCIA
 

O estágio de docência nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) tem por objetivo contribuir na formação e preparação de alunos da Pós-graduação para a docência e a qualificação do ensino de graduação.

 

REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMA EXTERNO
 

DELIBERAÇÃO CPPG/CEPE-UEMS Nº 213, de 11 de abril de 2017

• Aprova normas para revalidação e reconhecimento de diplomas de Programas de Pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

DELIBERAÇÃO CA/COUNI-UEMS Nº 15, de 15 de maio de 2018 

• Homologada com alterações pela Resolução COUNI-UEMS Nº 532, de 18 de setembro de 2018 - Aprova a cobrança de taxas e estabelece valores para revalidação e reconhecimento de diplomas de Programas de Pós-Graduação “stricto sensu” expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

Legislação CAPES vigente