O curso de graduação de Direito tem dois projetos pedagógicos vigentes: sendo um de 2017 que abrange as séries da segunda à quinta; e o de 2022, vigente para a primeira série de 2023.
O Projeto Pedagógico do Curso de Direito foi reformulado, cuja vigência iniciciar-se-á a partir de 2023. O Comitê Docente Estruturante (CDE), do Curso de Direito, Unidade Universitária de Dourados, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), foi o responsável pelas discussões e proposições visou a reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso de Graduação (PPCG) para atender às novas exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito. A composição do Comitê Docente Estruturante (CDE) foi instituída pela Portaria PROE-UEMS nº 149, de 17 de setembro de 2021, foi a seguinte:
Regulamenta as normas acadêmicas para os cursos de graduação, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), bem como as normas têm por objetivo regulamentar os processos relativos à vida acadêmica dos acadêmicos dos cursos de graduação da UEMS.
1.1 Curso: Direito
1.2 Modalidade: Bacharelado
1.3 Referência: Reformulação do Projeto Pedagógico do curso de graduação em Direito, unidade de Dourados, aprovado pela Deliberação CE-CEPE Nº 199, de 10 de setembro de 2010, homologada pela Resolução CEPE-UEMS Nº 1.060, de 7 de dezembro de 2010.
1.4 Habilitação: Bacharel em Direito
1.5 Turno de funcionamento: matutino, de segunda a sábado
1.6 Local de oferta: Unidade Universitária de Dourados
1.7 Número de vagas: 50
1.8 Regime de oferta: presencial
1.9 Forma de organização: seriado anual
1.10 Período de integralização: máximo de 8 anos
1.11 Total da carga horária: 3847 horas
1.12 Tipo de ingresso: mediante processo seletivo vigente na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
