Ementa: Homologa, com alteração, a Deliberação nº 398, da Câmara de Ensino, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 15 de agosto de 2023, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Direito Intercultural, Bacharelado, Oferta Temporária, para os Povos Originários do Pantanal Sul-Mato-Grossense, pela UEMS.
