Ementa: Homologa a Resolução nº 2.795, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, baixada “ad referendum” em 14 de maio de 2024, que aprova o Calendário Acadêmico do ano letivo de 2024-2025 dos Cursos de Graduação, Licenciatura, Bacharelado e Tecnológico, nas modalidades presencial e a distância, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), que especifica.