Ementa: Homologa, com alteração, a Deliberação nº 1, da Câmara de Ações Afirmativas, Equidade e Permanência Estudantil, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, de 29 de setembro de 2025, que altera o Regimento Interno dos Cursos de Graduação para flexibilização da matrícula em disciplinas para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades ou superdotação.
