Ementa: Homologa, com alteração, a Resolução nº 3.171, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, baixada “ad referendum” em 6 de julho de 2026, que aprova o Calendário Acadêmico do ano letivo de 2026-2027 dos Cursos de Graduação, Licenciatura, Bacharelado e Tecnológico, nas modalidades a distância e presencial, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), que especifica.