Ementa: Homologa a Resolução nº 1.309, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, baixada “ad referendum” em 12 de julho de 2013, que altera, exclusivamente para a disciplina Avaliação de Impactos Ambientais II, do Curso de Engenharia Ambiental, da Unidade Universitária de Dourados, o Calendário Acadêmico dos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.