Ementa: Altera a redação dos arts. 28 e 29 da Resolução CEPE-UEMS Nº 284, de 26 de março de 2002, que aprova normas para efetivação da matrícula, avaliação e aproveitamento de estudo para os ingressantes por seleção no curso de graduação Normal Superior da UEMS, a partir de 2001.