Ementa: Homologa a Deliberação nº 004, de 8 de setembro de 2005, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que aprova o Regulamento do Programa de Pesquisa da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, e revoga a Resolução CEPE-UEMS Nº 363, de 25 de março de 2003, com alterações.