Ementa: Altera a redação dos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta/COUNI/CEPE-UEMS Nº 015, de 23 de junho de 2001, que estabelece normas para reconhecimento de títulos de habilitação dos ocupantes de cargo de Professor de Ensino Superior e Técnico de Nível Superior da UEMS.
