Ementa: Homologa, com alteração, a Resolução nº 492, do Conselho Universitário, baixada “ad referendum” em 31 de outubro de 2016, que altera os artigos 10 e 14 da Resolução COUNI-UEMS Nº 471, de 23 de junho de 2016, que aprova o Programa Institucional de Assistência Estudantil, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (PIAE/UEMS).
