Ementa: Homologa a Resolução nº 496, do Conselho Universitário, baixada “ad referendum” em 29 de março de 2017, que autoriza a seleção e convocação excepcional, para o exercício da função docente, nos cursos e programas de pós-graduação, para o Atendimento Educacional Especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
