Ementa: Homologa a Resolução nº 586, do Conselho Universitário, baixada “ad referendum” em 1º de fevereiro de 2021, que altera a Resolução COUNI-UEMS Nº 518, de 16 de maio de 2018, que homologou, com alteração, a Resolução nº 515, do Conselho Universitário, baixada “ad referendum” em 6 de abril de 2018, que reformula o Regulamento do Programa Institucional de Assistência Estudantil, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (PIAE/UEMS).
