Ementa: Homologa a Resolução nº 616, do Conselho Universitário, baixada “ad referendum” em 4 de março de 2022, que estabelece normas para reconhecimento de títulos de habilitação para elevação de referência pelo grau de escolaridade dos ocupantes de cargos da carreira dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
