Comitê de Ética com Seres Humanos da UEMS celebra 10 anos em cerimônia comemorativa

Na noite do dia 07 e durante o dia 08 de agosto aconteceu, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), unidade de Campo Grande – Santo Amaro, a cerimônia de comemoração dos 10 anos do Comitê de Ética com Seres Humanos da UEMS (CESH/UEMS) no “I Encontro do Comitê de Ética com Seres Humanos: Uma Década de Ética e Compromisso com a Ciência e a Pesquisa” junto a “IX Campanha de Integridade e Ética na Pesquisa PROPPI/UEMS” (Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação), celebrada pelos membros do Comitê, entre docentes, servidores técnicos, representantes de pesquisa, bem como pelos pesquisadores e pesquisadoras homenageados e por discentes de pós-graduação que apresentaram trabalhos.

O evento teve como objetivo promover discussões sobre ética na pesquisa envolvendo seres humanos. Atualmente, todas as pesquisas científicas independentemente da área do conhecimento que envolvam a participação de seres humanos devem passar por apreciação ética. Esse processo é fundamental para assegurar que o bem-estar dos participantes seja respeitado e protegido pelos pesquisadores, conforme os princípios éticos e legais estabelecidos. Importante destacar que a avaliação ética garante o cumprimento da Lei Nº14.874/2024, bem como das resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Nº 466/2012 e Nº 510/2016, que estabelecem as diretrizes para a condução de pesquisas com seres humanos no brasil, explica a equipe do CESH/UEMS.

Para abrir o encontro, foi apresentada uma Dança Ancestral do Povo Terena pelo Grupo Tumúne, intitulada Híyokena Kipâe.

Após a apresentação cultural, a mesa de abertura foi composta pela professora Dra. Luciana Ferreira da Silva, vice-reitora da Universidade Estadual de Mato Grosso Do Sul; pelo professor Dr. Vinícius de Oliveira Ribeiro, Pró-reitor de pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI); pela professora Dra. Cláudia Cardoso, chefe da Divisão de Pesquisa – PROPPI; e pela servidora técnica da UEMS, Dra. Jaqueline de Andrade Torres, coordenadora do CESH/UEMS.

Jaqueline Torres deu as boas-vindas aos participantes, destacando as boas reflexões que os debates do Encontro visavam proporcionar, “além de comemorarmos o marco dos dez primeiros anos do CESH, focaremos em falar sobre importância da ética em pesquisa, resguardando seus participantes, a qualidade da pesquisa e dando respaldo aos pesquisadores”.

"Esse evento representa a consolidação das pesquisas com seres humanos no âmbito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e também todo trabalho que a PROPPI vem desenvolvendo em relação a ética e a pesquisa ao longo desses 10 anos”, acrescentou a chefe da Divisão de Pesquisa da PROPPI e coordenadora da “IX Campanha de Integridade e Ética na Pesquisa PROPPI/UEMS”, professora Cláudia Cardoso.

Vinícius Ribeiro, pró-reitor da PROPPI corroborou ao dizer que “não se faz ciência sem ética e sem integridade, por isso o CESH é fundamental para balizar as ações, funcionando como ponte da ética com o conhecimento. Portanto, essa solenidade coroa a atuação do Comitê, também, como suporte ao desempenho da atividade de promoção do ensino, pesquisa, extensão e inovação da Universidade, sendo desenvolvida e apresentada para a sociedade sobre preceitos éticos".

A vice-reitora da UEMS, professora Dra. Luciana Ferreira da Silva, ressaltou que a existência do CESH é um “trabalho construído a muitas mãos com compromisso”, pois “10 anos não é pouco, sabemos dos desafios e o quanto precisamos avançar, mas temos recursos humanos aqui que se dedicam todos os dias para que avancemos numa universidade que tem o compromisso de formar pessoas éticas, íntegras e que realmente façam a transformação que precisamos".

Com clima festivo, a noite comemorativa dos 10 anos do CESH encerrou com um coquetel servido a todos os presentes.

Homenagens

Um espaço para reconhecer e celebrar as pessoas que se destacaram por suas contribuições significativas à ética em pesquisa com seres humanos foi preparado pela organização do evento. Cada homenageado representou com dedicação e compromisso, “os valores que fundamentam a integridade científica e o respeito à dignidade humana”. Com “suas trajetórias” que “refletem a importância de conduzir a ciência com responsabilidade, sensibilidade e profundo senso ético alinhado aos princípios que orientam e inspiram toda a comunidade acadêmica e científica”, reafirma a equipe organizadora.

Este reconhecimento público foi entregue a professora Dra. Márcia Regina Martins Alvarenga, docente a frente da implantação do CESH na UEMS e responsável pela primeira aprovação do comitê junto ao sistema CEP/CONEP (Comitê de Ética em Pesquisa / Comissão Nacional de Ética em Pesquisa); a segunda pessoa homenageada foi professor Dr. Rogério Dias Renovato que recebe placa em homenagem ao membro relator e pesquisador com mais mandatos na “área do conhecimento de ciências biológicas e da saúde” que mais mandou protocolos para apreciação ao CESH/UEMS; a terceira foi o professor Dr. Paulo de Tarso Jardim, para receber homenagem como membro relator que mais fez apreciações ética, média anual e como pesquisador da “área do conhecimento de ciências biológicas e da saúde” que mais mandou protocolos para apreciação ao CESH/UEMS.

Também foi homenageado o pesquisador que mais mandou protocolos para apreciação ao comitê de ética na área do conhecimento de ciências humanas e sociais aplicadas, o professor Dr. Djanires Lageano Neto. Além desses, foram entregues placas a ex-coordenadoras do CESH que atuaram de forma decisiva para o crescimento e evolução do Comitê, são elas: a professora Dra. Fabiana Perez Bergamaschi e professora Dra. Alessandra Aparecida Machado Vieira.

Ao prestar esta homenagem, a equipe do CESH expressa sua gratidão pelas ações, ensinamentos e legado deixados por esses pesquisadores, que fortalecem as bases éticas da pesquisa no Brasil e contribuem diretamente para a construção de uma ciência mais justa, consciente e comprometida com o bem-estar coletivo.

Roda de Conversa “10 anos de CESH”

O evento seguiu com uma roda de conversa que destacou os 10 primeiros anos do Comitê de Ética com Seres Humanos. A primeira a falar foi a professora Márcia Alvarenga, que fez parte do CESH desde o início e foi responsável pela primeira aprovação do Comitê junto ao CEP/CONEP. Em sua fala ressaltou o foco deste Comitê da UEMS: “O Que nos diferencia de muitos comitês de éticas pelo Brasil é que nos ocupamos e preocupamos em ir além da pesquisa, para o ensino e a extensão. Começamos pequenos e avançamos muito, portanto é importante estarmos unidos à campanha de integridade e ética, pois não progredimos sozinhos”.

Em seguida a advogada Janaina da Silva Menezes, representante de participantes de pesquisa pela ONG Divação (uma Associação que oferece orientação jurídica e apoio psicológico para pessoas LGBTI+ e familiares em MS), falou de sua admiração pela responsabilidade assumida por cada conselheiro do CESH, “responsabilidade com os seres humanos e principalmente com a ética, assim sabemos que a pesquisa vai trazer um bem social, sendo o participante de pesquisa contemplado por esse bem”. Então, “durante todo o momento em que ele estiver participando da pesquisa, não só os seus direitos serão resguardados, mas ele também vai receber o benefício daquela pesquisa, compreendendo o sentido que tem dentro da sociedade, por isso sua participação é fundamental para nós. Novas diretrizes sociais e novos estudos vão mudar a vida de outras pessoas, assim como está mudando a vida desses participantes de pesquisa.”

Carolina Moreno, servidora técnica da UEMS que desde a criação do Comitê é secretária executiva do CESH/UEMS, apresentou os dados da evolução do trabalho do comitê ao longo dos seus 10 primeiros anos de existência, e finalizou dizendo: "Sigamos fazendo ciência com muita responsabilidade, ética e qualidade".

Segundo dia

Estiveram presentes representantes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e membros de comitês de ética de diversas instituições sul-mato-grossenses (além da UEMS, participaram a UFGD, UNIDERP, UCDB e UFMS), que proferiram palestras e participaram de mesa redonda.

Durante o segundo dia, pela manhã, trouxe a palestra intitulada “Aspectos Éticos das Pesquisas que envolve povos originários”, ministrado pela representante da CONEP, professora Dra. Márcia Teixeira Facão. Seguido de um momento de debate e perguntas aos três representantes da CONEP, além da professora Márcia, também estavam o professor Dr. Pablo de Castro e a professora Dra. Glaucia Guerra.

A tarde iniciou com palestra do professor Pablo, com o título “Aspectos indispensáveis para apreciação ética de projetos de pesquisa das ciências biológicas e da saúde”. Logo depois a professora Glaucia apresentou a palestra “Aspectos indispensáveis para apreciação ética de projetos de pesquisa na área das ciências humanas e sociais aplicadas”. Após o momento das palestras abriu novo espaço para debate e perguntas aos palestrantes da CONEP.

Sucedeu as palestras a última mesa redonda do evento, composta pelos coordenadores dos comitês de ética da UEMS, UCDB, UFGD, UFMS e Hospital Regional, falando sobre os impactos da lei N. 14.874/2024 para o sistema CEP/CONEP.

Finalizou o Encontro a entrega da premiação aos melhores trabalhos nas áreas de Ciência da Vida (agrárias, biológicas e saúde); Letras, Artes e Multidisciplinar; Ciências Exatas, da Natureza e Engenharias; e Ciências Humanas e Sociais aplicadas, avaliados por membros da Comissão Científica.

A professora Dra. Lidiani Figueiredo Santana, membro do Comitê de Ética com Seres Humanos, o CESH/UEMS, e coordenadora do “I Encontro do Comitê de Ética com Seres Humanos: Uma Década de Ética e Compromisso com a Ciência e a Pesquisa”, não pode comparecer ao evento, no entanto, em seu nome, Jaqueline Torres, coordenadora do CESH/UEMS, agradeceu a participação da equipe do Comitê e da PROPPI/UEMS, e o apoio na realização do evento por parte da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), assim como de todas as demais pessoas envolvidas, enquanto convidados e discentes pesquisadores da pós-graduação que apresentaram trabalhos.

Para conhecer um pouco mais sobre o evento, consulte a galeria de fotos AQUI.

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Colaboração: Leandro Benites - fotógrafo