A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) aprovou nesta quarta-feira (20) dois novos cursos voltados à população indígena do Estado de Mato Grosso do Sul: o curso de Agroecologia Intercultural para os Povos Indígenas do Pantanal (bacharelado) a ser ofertado na Unidade Universitária de Aquidauana, e o curso de Agroecologia Intercultural, (tecnológico) para Indígenas Apenados em Regime Semiaberto e Indígenas não Apenados de Dourados.
A aprovação ocorreu durante reunião virtual da Câmara de Ensino (CE) dia 20 de setembro, presidida pela Pró-reitoria de Ensino (PROE), responsável pela criação, implementação e acompanhamento dos cursos de graduação. O curso tecnológico ofertado em Dourados será desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) com recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC).
Os cursos serão ofertados em 2024, em convênio com o governo federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas. Serão ofertadas 50 vagas no bacharelado de Aquidauana e 40 vagas em cada curso tecnológico – Amambai e Dourados, por meio de processos seletivos específicos realizados ainda em 2023. A reivindicação por cursos superiores pelos povos indígenas do estado de Mato Grosso do Sul não é recente. A UEMS foi a primeira no Brasil a criar cotas para indígenas. E em algumas Unidades da UEMS constatou-se grande ocupação das vagas oferecidas por pessoas desses povos.
Em 2002 a UEMS ofereceu o primeiro curso específico para indígenas: Curso Normal Superior com turmas em Aquidauana para Terena e em Amambai para Guarani e Kaiowá. A partir daí começou a participação efetiva de lideranças indígenas dentro da UEMS em busca de outras ofertas. Em 2003 com a criação das cotas para indígenas em todos os seus cursos, garantindo 10% das vagas, que vigora até hoje, intensificou-se a participação em eventos, comissões e outras atividades realizadas pelo laboratório Rede de Saberes indígenas, conquistado com recursos da Fundação Ford por conta do protagonismo da UEMS no assunto.
Conselheiros aprovaram os projetos pedagógicos na sessão online da Câmara de Ensino da UEMS, presidida pela Pró-reitoria de Ensino. Os cursos atendem indígenas de 3 municípios.
Histórico
No ano de 2015, os Povos do Etnoterritório do Pantanal trouxeram à UEMS a demanda específica para um curso de Agroecologia para os Povos do Pantanal. O projeto, entretanto, não evoluiu até a implantação, apesar de ter um pré-projeto pedagógico elaborado. Em 2015 ocorreu mais um movimento de coletivos indígenas na direção da UEMS, buscando outros cursos específicos para alguns desses povos, tanto no sul do estado de MS, quanto no Pantanal, considerando que as cotas não contemplam a especificidade étnica e cultural.
Em 2022, foi aprovado e ofertado em 2023 o Curso de Pedagogia Intercultural da UEMS, em 2023 o Curso de Tecnologia em Agroecologia Intercultural para os povos Kaiowá e Guarani, que será ofertado na Unidade Universitária de Amambai, em 2024. Em agosto de 2023, foi aprovado ainda o Projeto Pedagógico de Direito Intercultural, Bacharelado, para os Povos Originários do Pantanal Sul-Matogrossense (indígenas, quilombolas e do campo).
Pró-reitora destaca outras ações
A pró-reitora Maria José de Jesus Alves Cordeiro, Maju, pró-reitora de Ensino da UEMS, destaca que a parceria da Universidade com o governo federal vem desde os anos de 1998 por meio do Projeto PRONERA/INCRA. “Coordenei o projeto quando a UEMS atendeu mais de 70 assentamento de 1998 a 2005, com alfabetização e escolarização de mais de 2 mil assentados(as), oferta de curso Técnico em Agropecuária com ênfase em agroecologia para 120 assentados(as) de mais de 40 assentamentos, usando a Pedagogia da Alternância”.
A UEMS também participou por meio da representação da profa. Maju, nos anos de 2000 a 2004, quando também foi pró-reitora de Ensino, da Comissão Nacional que criou o PROLIND, programa federal responsável pela criação das licenciaturas indígenas. Ela recorda que, “para estas ofertas, a UEMS considerou a importância socioeconômica da Agroecologia para o Estado de Mato Grosso do Sul; a possibilidade de resgate da dignidade e inserção no mercado de trabalho dos povos indígenas, por meio da educação superior e sua transversalidade com os saberes tradicionais”.
A UEMS possui uma política consolidada voltada à população indígena no Estado de MS, sendo uma das Universidades pioneiras com a política de cotas no país.
Fortalecimento multicampi da UEMS
Nessa perspectiva, a UEMS oportuniza a possibilidade de fortalecimento das Unidades Universitárias de Aquidauana e de Amambai em seus perfis interculturais, bem como Dourados, por sua localização geográfica; e, considerando ainda o fortalecimento da Universidade em seu alinhamento com a inclusão e o desenvolvimento no Estado de Mato Grosso do Sul.
“Já o curso de Tecnologia em Agroecologia Intercultural, a ser ofertado em Dourados, tem o objetivo de construir um sistema que viabilize a integração social de indígenas apenados em regime semiaberto, inserção no mercado de trabalho, e também formar protagonistas no processo de desenvolvimento da cidadania e acesso a melhores condições de qualidade de vida aos indígenas egressos apenados e não apenados, e às comunidades indígenas que receberão as práticas e atividades de extensão. Portanto, realizar ações inovadoras faz parte do protagonismo da UEMS na história da educação superior do estado e do Brasil”, explica a pró-reitora da PROE.
