MINICURSO 01 - CRIMINOLOGIA, DIREITO E PROCESSO PENAL. CRIMINALIDADE VIRTUAL.

DIA 29/10/25 (QUARTA FEIRA) MANHÃ E TARDE
 

Ma. Eva Maria Cogo da Silva (Delegada/DAM)

Dr. Isael José Santana (UEMS)

Dra. Lisandra Moreira Martins (UEMS)

Me. Rodrigo Cogo (UEMS)

TOTAL: 8 HORAS (MANHÃ 8:00 HS – TARDE 14:00 H

Ementa: Os avanços da sociedade são inerentes a condição humana, no século vinte e um, especificamente neste primeiro quarto, vivenciamos o que pode se denominar a calcificação da quinta revolução industrial. O momento em que se denomina a “ nova internet” com a implantação da Inteligência Artificial em diversos setores. A proposta da ferramenta pode ser observada no espaço do Poder Judiciário , assim como por parte dos profissionais do direito(advogados e advogadas), ocorre que ainda se sistematiza tal ferramenta, não se sabendo quais os efeitos e consequências de sua instauração, o fato é que ela provocará mudanças nas relações sociais. Como toda mudança, a ciência jurídica analisando os valores e desvalores, o bem juridicamente protegido, realiza a normativa a ser aplicada, assim temos que o direito vem depois, ainda que os reflexos possam ser sentidos antecipadamente. As violações de direitos vêm sendo legislada de forma emergencial e sempre pelo condão dos fatos e nem sempre temos legisladores preparados para tal avanço tecnológico, talvez a imensa maioria da população não esteja, como não esteve quando a internet chegou, somando se a isso os milhões de analfabetos digitais. Pelo potencial de criminalização a criminologia atuarial considerando a biopolítica, aliado a um direito penal e processo penal em desenvolvimento , apresentando casos práticos é a proposta deste minicurso.

Bibliografia:

ÁLVAREZ GONZÁLES, Susana. Derechos fundamentales y protección datos genéticos. Madrid: Dykinson, 2007. ALVES, Oswaldo. Nanotecnologia, nanociência e nanomateriais: quando a distância entre presente e futuro não é apenas questão de tempo. Revista Parcerias Estratégicas, Brasília, n. 18, p. 23-40, 2004.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

BENTHAM, Jeremy. O Panóptico. Organização e tradução Tomaz Tadeu da Silva. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

BOFF, Adelaide Bersch. Da norma à vida: a violenta padronização do ethos. In: MARTINS, Jasson da Silva (org.). Ética, política e direito: inflexões filosóficas. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2008. p. 189-204.

 FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Organização e Tradução de Roberto Machado. 20ª ed. São Paulo: Graal, 2004.

 FOUCAULT. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 33ª ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

 FOUCAULT. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

 ZUFFO, João Antonio. Flagrantes da vida no futuro. São Paulo: Saraiva, 2007.

MINICURSO 02 - ESCRITA CIENTÍFICA NA PRÁTICA – CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS.

DIAS 29, 30 E 31/10/25 (QUARTA, QUINTA E SEXTA FEIRA) TARDE-17:00 

Dra. Larissa Rodrigues Vacari de Arruda (UEMS)

TOTAL: 8 HORAS (QUARTA, QUINTA E SEXTA FEIRA) TARDE 17:00 HS

Limite de vagas: 20.

Ementa: O minicurso tem como objetivo aprimorar a escrita científica voltada à elaboração de Projetos de Pesquisa e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Serão propostos exercícios práticos para superar problemas recorrentes de redação e desenvolver habilidades de construção de argumentos, apresentação clara de temas, ideias e autores, bem como de formulação e exposição de contra-argumentos.

Referências:

BARRASS, R. Os cientistas precisam escrever: guia de redação para cientistas, engenheiros e estudantes. São Paulo: EDUSP, 1979.

DINIZ, Debora. 2012. Carta de uma orientadora: sobre pesquisa e escrita acadêmicas. Brasília: Letras Livres.

ECO, U. Como se faz uma tese em Ciências Humanas. 13ªed. Editorial Presença. 1997.

FARACO, Carlos E. TEZZA, Cristovão. Oficina de texto. Petropolis: Editora Vozes. 2016.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1993.

MEDEIROS, J.B. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos e resenhas. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2004.

PECORA, A. Problemas de redação. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

MINICURSO 3 - FAZERES, ENCONTROS E ATRAVESSAMENTOS NA ANTROPOLOGIA DAS FORMAS EXPRESSIVAS.

DIA 30/10/25 (QUINTA FEIRA) – 14:00 HS

Dra. Isis Caroline Nagami (UEMS)

TOTAL: 4 HORAS (QUINTA FEIRA) TARDE 14:00 

Ementa: Os estudos da performance iniciaram-se na antropologia brasileira a partir de meados da década de 1990, através das relações entre instituições e pesquisadores locais e estrangeiros. Nas décadas seguintes, observa-se seu crescimento e consolidação, com a formação de núcleos de pesquisa, a frequente presença de grupos de trabalho em congressos e eventos acadêmicos voltados a discussão das relações entre performance, arte, identidade e sociedade, e uma ampla e variada diversidade de livros e artigos publicados. Hartmann e Langdon (2020) observam que, inicialmente relacionado aos estudos do ritual, os estudos da performance encontram-se nas encruzilhadas entre antropologia e diversas formas expressivas (danças, cantos, músicas, narrativas, jogos, brincadeiras, procissões, dramatizações, festas e festivais, manifestações sociais e políticas, rituais), produzindo contatos com outras disciplinas e campos de estudos, compondo um campo interdisciplinar. Ao enfocar no caráter expressivo e artístico do que é produzido em sociedade, não como objeto mas como formas de ser e estar no mundo, observa-se um afastamento das noções de ciência e arte em sentido estrito, e o deslocamento do lugar do pesquisador de um “tradutor de experiências, para mediador e criador, aquele que promove e participa de encontros performáticos, nos quais os sujeitos da pesquisa falam, cantam, dançam, contam com suas próprias palavras e com seus próprios corpos” (Hartmann; Langdon, 2020, p.10). Neste contato, surgem questões e debates sobre outras formas de registro, produção e divulgação de pesquisas que não se limitam a escrita, expandindo as possibilidades de usos e recursos de audiovisual, fotografia, desenho e performance. Desta forma, iremos abordar os debates sobre os conflitos de pressupostos entre as formas expressivas e a antropologia, as transformações ao longo do desenvolvimento deste campo teórico, as questões éticas de pesquisa envolvendo campos digitalmente mediados e as possibilidades das diversas formas expressivas na produção do conhecimento.

Referências:

CESARINO, Pedro. Conflitos de pressupostos na antropologia da arte: relações entre pessoas, coisas e imagens. Revista brasileira de Ciências Sociais, vol.32, n.93, p. 01-17, 2017.

CRAPANZANO, Vicent. Horizontes imaginativos e o aquém e além. Revista de Antropologia, São Paulo, n.1, v. 48, p. 363-384, 2005.

FACIOLI, Lara.; PADILHA, Felipe. Ética e pesquisa em Ciências Sociais: reflexões sobre um campo conectado. Mediações, n. 24, n. 1, p. 228-256, 2019.

HARTMANN Luciana., LANGDON, Ester. Jean. Tem um corpo nessa alma: encruzilhadas da antropologia da performance no Brasil. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 91, p. 1-31, 2020.

INGOLD, Tim. Estar vivo: ensaios sobre movimento, conhecimento e descrição. Petrópolis, Ed. Vozes, 2021.

OKANO, Michiko. Ma – a estética do entre. In: Revista USP, São Paulo: USP, n. 100, dez/jan/fev., p. 150-164, 2013-2014.

STRATHERN, Marilyn. Partial connections. Oxford, Altamira Press, 2004.

TAYLOR, Diana. O arquivo e o repertório: performance e memória cultural nas Américas. Trad. Eliana Lourenço de Lima Reis, Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.

MINICURSO 4 - RAÇA, MODERNIDADE E A INVENÇÃO DO CAIPIRA: POSSIBILIDADES PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA.

DIAS 29, 30 E 31/10/25 (QUARTA, QUINTA E SEXTA FEIRA) MANHÃ-8:00 HS
 

Mestrando Daniel Melo (ProfSocio/UEMS)

Mestrando Lucas Melo (ProfSocio/UEMS)

Dr. Rogério da Palma (UEMS)

TOTAL: 9 HORAS (QUARTA, QUINTA E SEXTA FEIRA) MANHÃ 8:00 

Ementa: Entre 1930 e 1964, a economia brasileira atravessou uma intensa expansão do seu parque industrial. Como consequência, verificamos também um grande aumento da sua população urbana. Esse processo de modernização, por sua vez, não deixou de criar os seus Outros, ou seja, aqueles grupos, instituições e territórios que representariam exatamente o contrário (quando não os inimigos) das ambições modernizantes efetivadas através do Estado brasileiro. É nesse contexto que emerge a figura do caipira, expressão que passou a simbolizar as populações interioranas do país. Ancorados nas ideias racialistas da época, os personagens caipiras ganharam contornos polissêmicos no campo das artes, o qual criou, reproduziu e também tensionou as representações hegemônicas sobre os sertões e os sertanejos. Este minicurso está voltado para o público de estudantes de graduação e pós-graduação da área de Ciências Humanas; professores da educação básica da área de Ciências Humanas; membros de coletivos e movimentos sociais. À este público-alvo se pretende apresentar como obras artísticas do período (especialmente na música, pintura e literatura), contribuíram para a invenção da figura do caipira, bem como podem se tornar materiais fundamentais para se ensinar, em sala de aula, sobre os processos de racialização que fazem parte da modernização brasileira. Portanto nosso objetivo se traduz na firme intenção de apresentar como a alegoria do caipira, construída ao longo da primeira metade do século XX, tem fundamentos propriamente raciais; demonstrar a potencialidade didática do campo das artes para o entendimento de certos processos sociais no que diz respeito à formação de personagens e grupos sociais; além de contribuir com as possibilidades de ensino interdisciplinar voltadas para a educação antirracista.
 

Referências:

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Capitalismo e crise: o que o racismo tem a ver com isso? 2017. encurtador. com. br/ksOSU. Acesso em, v. 20, 2020.

 ALONSO, Gustavo. Jeca Tatu e Jeca Total: a construção da oposição entre música caipira e música sertaneja na academia paulista (1954-1977). Contemporânea, São Carlos, v. 2, n. 2, p. 439-463, jul.-dez. 2012.

 ALONSO, Gustavo. Cowboys do asfalto. Música sertaneja e modernização brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

 ANDREWS, George. América Afro-latina, 1800-2000. São Carlos: Edufscar, 2007.

ANTUNES, Edvan. De caipira a universitário. A história do sucesso da música sertaneja. São Paulo: Matrix, 2012.

 BRASIL. Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal, n. 10.639/03, 2019.

 BRASIL, M. E. Resolução n. º 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, 2004.

 CALDAS, Waldenyr. Acorde na aurora: Música sertaneja e indústria cultural. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1977.

 DA PALMA, Rogério. Modernização, racialização e branqueamento na música sertaneja. Sociedade e Cultura, v. 25, 2022.

 DENT, Alexander Sebastian. River of tears: country music, memory and modernity in Brasil. Durham: Duke University Press, 2009.

 DU BOIS, W. E. B. As almas do povo negro. São Paulo: Veneta, 2021.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Bahia: Editora Edufba, 2008.

FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.

 GILROY, Paul. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. São Paulo, Editora 34; Rio de Janeiro: UCAM, Centro de Estudos Afro-Asiáticos, 2001.

 GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. 2012. 

 GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Como trabalhar com" raça" em sociologia. Educação e pesquisa, v. 29, n. 01, p. 93-107, 2003.

 HABIB, Paula Arantes. “Eis o mundo encantado que Monteiro Lobato criou”: raça, eugenia e nação. Curitiba/PR: Appris, 2023.

 MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Identidade nacional versus Identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1999. In_______. NEPOMUCENO, Rosa. Música caipira: da roça ao rodeio. São Paulo: Editora 34, 1999.

 MUNANGA, Kabengele. Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje?. Revista do Instituto de Estudos brasileiros, p. 20-31, 2015.

OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares: representações e imprecisões na literatura didática. Estudos afro-asiáticos, v. 25, p. 421-461, 2003.

RIBEIRO, Hamilton. Música Caipira. As 270 maiores modas. Santos: Realejo, 2015.

STEPAN, N. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. (Coleção História e Saúde).


 

MINICURSO 05 - SONDAGEM E REFORÇO DA LEITURA E ESCRITA
 

DIA 31/10/25 ( SEXTA FEIRA) MANHÃ-8:00 

Dra. Lidiane Malheiros (UEMS)
Ma. Naubia de Souza Machado (UEMS/UFMS)

TOTAL: 4 HORAS ( SEXTA FEIRA) MANHÃ-8:00 HS

Ementa: Apresentar e discutir práticas de sondagem e estratégias de reforço da leitura e escrita, a partir da experiência de um projeto de extensão, possibilitando reflexões e construções coletivas.
Referências:
ERREIRO, Emilia; TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da língua escrita. São Paulo: Artmed, 1999.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez, 2011.
SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2004.
SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: Contexto, 2020.


MINICURSO 06 - A ESCRITA COMO RESISTÊNCIA: O CONFRONTO COM AS NARRATIVAS HEGEMÔNICAS E O RECONHECIMENTO DE OUTRAS FORMAS DE SABER

DIA 30/10/25 –  (QUINTA FEIRA) - MANHÃ-8:00 

Dra. Marianny Alves (UEMS)
Ma. Maria Carolina Ferreira dos Santos (UFMS)
Mestranda Ladielly de Souza Silva (UFMS)

TOTAL: 4 HORAS (QUINTA FEIRA, DIA 30/10/25 – 8:00HS)
Ementa:
O presente minicurso, atividade do Coletivo GENI (Grupo de Estudos sobre Negras Intelectuais), tem por intuito trabalhar com as(os) alunas(os) de graduação e de pós-graduação questões pertinentes à autoexpressão, à identidade, bem como à saúde mental, com enfoque nas questões raciais e de gênero. A proposta une perspectivas da Psicologia, do Direito e da Literatura para questionar as hierarquias epistemológicas, discutir a suposta neutralidade na produção do conhecimento e possibilitar reflexão sobre como os marcadores de classe, raça e gênero incidem sobre o processo de escrita. Nesse contexto, será trabalhado o conceito de Escrevivências, termo criado pela escritora Conceição Evaristo, apresentando-o como uma forma de intervenção social, o que objetiva o fortalecimento identitário e contribuições à saúde mental.

Referências:
ANZALDUA, Gloria. Falando em línguas: uma carta para as mulheres escritoras do terceiro mundo. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 229-236, 2000.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução: Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
EVARISTO, Conceição. A Escrevivência e seus subtextos. In: DUARTE, Constacia Lima; NUNES, Isabella Rosendo (Org.). Escrevivência: a escrita de nós – Reflexões sobre a obra de Conceição Evaristo. Rio de Janeiro: Mina Comunicação e Arte, 2020.
EVARISTO, Conceição. Conceição Evaristo: "Nossa fala estilhaça a máscara do silêncio". [Entrevista concedida a Carta Capital]. Carta Capital. São Paulo, 13 mai. 2017.
EVARISTO, Conceição. A gente combinamos de não morrer. In: __. Olhos d’Água. Rio de Janeiro: Pallas, 2015. 
EVARISTO, Conceição. Gênero e etnia: uma escre(vivência) de dupla face. In: MOREIRA, Nadilza Martins; SCHNEIDER, Liane (Org.). Mulheres no mundo: etnia, marginalidade e diáspora. João Pessoa, PB: Ideia/UFPB, 2005. p. 201-212. 
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução: Sebastião Nascimento e Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
JESUS, Carolina Maria. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2014.
MOREIRA, Núbia Regina; EVANGELISTA, Nadila Jardim; SANTOS, João Paulo Lopes dos. A experiência feminina negra e suas interrogações à política e prática curriculares. Revista Práxis Educacional, v. 14, n. 32, p. 115-131, 2019.
NASCIUTTI, Luiza Freire; SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro: ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. 
RAGO, Margareth. Epistemologia feminista, gênero e história. In: PEDRO, Maria Joana; GROSSI, Miriam Pillar (Orgs.). Masculino, feminino, plural, Florianópolis: Mulheres, 1998. p. 25-37.


 

MINICURSO 07 - OS REFLEXOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS NO CONTRATO DE TRABALHO: EFEITOS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

 31/10/25 –  (SEXTA FEIRA) - 8:00 - Manhã 

Dr. Luiz Gustavo Boiam Pancotti (UEMS)
Dra. Dabel Salviano (UEMS)

TOTAL: 4 HORAS (SEXTA-FEIRA, ÀS 8:00h) 

Ementa:
O presente minicurso visa apontar como os benefícios do INSS afetam o contrato de trabalho, principalmente ao causar sua suspensão, como no caso do auxílio-doença, e ao garantir estabilidade ao trabalhador que retorna de afastamentos, com duração de 12 meses para acidentados ou doentes ocupacionais. Sem prejuízo da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição e o retorno para atividades insalubres nas aposentadorias especiais. Isto tudo sem prejuízo de explorar os direitos trabalhistas decorrentes da estabilidade gestacional. Haverá abordagem em relação aos processos trabalhistas e previdenciários que resultem destes direitos sociais (limbo previdenciário-trabalhista).

Referências:
ALLY, Raimundo Cerqueira. Normas Previdenciárias no Direito do Trabalho. 5ª Edição Ampliada e Atualizada. Editora IOB. São Paulo. 2002.
BALERA, Wagner. Sistema da Seguridade Social. 5ª Edição, Editora LTr. São Paulo: 2009
MARTINEZ, Waldimir Novaes. Comentários à lei básica da previdência social. 7ª Edição. São Paulo: LTr, 2006.
NASCIMENTO, Sérgio. Interpretação do Direito Previdenciário. Editora Quartier Latin do Brasil. São Paulo. 2008.
PANCOTTI. Luiz Gustavo Boiam. Conflitos de Princípios Constitucionais na Tutela de benefícios previdenciários. São Paulo: LTr, 2009.
PAIXÃO, Floriceno.  Direitos Trabalhistas e Previdenciários (Empregado Doméstico) em Perguntas e Respostas. Edição especial para ANFIP – Editora Síntese Ltda, 1993.
PULINO, Daniel. A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro. São Paulo: LTr, 2001. 
RAMALHO, Marcos de Queiroz. A pensão por morte no regime geral de previdência social. 2ª Edição. São Paulo: LTr, 2010.
RIBEIRO, Maria Helena Carreira Alvim. Aposentadoria Especial do Regime Geral de Previdência Social. Curitiba: Juruá, 2004.