Dispõe sobre o enquadramento do profissional da educação superior no Plano de Cargos e Carreiras da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Regulamenta a convocação para o exercício de função docente no âmbito da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Regulamenta o processo seletivo para convocação e cedência de docentes para a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre a competência, composição e funcionamento da Comissão de Análise de Desempenho e Qualificação Profissional.

Dispõe sobre o registro de horas destinadas ao deslocamento dos docentes entre as unidades da UEMS.

Estabelece normas para reconhecimento de títulos de habilitação dos ocupantes de cargos de Professor de Ensino Superior e Técnico de Nível Superior da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Profissional na Unidade de Ensino de Aquidauana.

Aprova Regimento Interno da INETEC/UEMS - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários.

Institui a INETEC/UEMS - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UEMS, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários.

Altera a redação dos arts. 15 e 22 da Resolução CEPE-UEMS nº 209, de 09 de maio de 2001, que aprova normas para a realização da seleção de candidatos às vagas nos cursos de graduação da UEMS.

Concede dispensa de chamada a alunos da UEMS que participarem do 6º Congresso Universitário do DCE/UEMS.

Aprova Projeto Pedagógico do Curso Seqüencial Superior de Complementação de Estudos Pedagógicos para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

Aprova alterações no Calendário Acadêmico do curso de graduação Normal Superior 2001/2002 da UEMS.

Aprova alterações no calendário do curso de especialização em Educação Básica - área de concentração em Educação Infantil.

Aprova Projeto Pedagógico do curso de graduação de Licenciatura em Química.