Regulamenta os eventos acadêmicos, em acordo com a Resolução CEPE n.º 63 de 12 de março de 1997.

Aprova o projeto de organização pedagógico-curricular para o Curso de Especialização em Educação Básica – área de concentração: educação infantil.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física.

Aprova normas para elaboração e execução de Projetos de Ensino.

Autoriza a tramitação, junto aos órgãos competentes, da proposta de criação e transformação de cargos da UEMS.

Estabelece as atribuições dos órgãos executivos e dos órgãos de assessoramento e apoio dos órgãos executivos superiores da UEMS.

Homologa a Resolução do Conselho Universitário nº 129, de 25 de outubro de 1999, baixada “ad referendum”.

Aprova celebração de contrato da UEMS com a IESB.

Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação Normal Superior da UEMS.

Autoriza a implantação do Curso de Turismo da UEMS.

Regulamenta o reconhecimento e o registro das Atividades Acadêmicas Complementares.

Estabelece as Diretrizes Institucionais da Pós-Graduação da UEMS.

Regulamenta a criação e implantação de cursos de Especialização da UEMS.

Aprova normas para a realização do Processo de Seleção Especial, para ingresso de candidatos ao Curso Normal Superior, da UEMS.

Aprova alterações no Calendário Acadêmico 1999/2000.