O Profº. Dr. Alessandro Martins Prado, docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade de Paranaíba, acaba de lançar o livro "Justiça de Transição e Direitos Indígenas: o caso dos Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul". Publicada pela Editora Thoth, a obra é o resultado de sua tese de doutorado em Direito e tem como objetivo central denunciar as graves violações de direitos humanos sofridas por esses povos no Estado, além de discutir caminhos jurídicos e institucionais para o enfrentamento e a superação desse cenário.
Em sua obra, o pesquisador defende a instauração específica de uma Comissão Guarani e Kaiowá da Verdade, argumentando que as particularidades históricas e a gravidade das violências que atingem essas comunidades exigem um olhar direcionado.
“Logo na capa, o livro antecipa a densidade da denúncia ao trazer a imagem de uma moradia indígena em chamas com diversos túmulos à frente, um retrato simbólico dos conflitos e vulnerabilidades enfrentadas pelas comunidades indígenas sul-mato-grossenses”, destaca o professor.
Entre as medidas discutidas pelo autor, também estão as políticas de reparação integral e indenização, medidas para a recuperação e demarcação de ao menos parte dos territórios tradicionais, a responsabilização e o julgamento dos envolvidos nas violações, além de reformas econômicas e sociais.
A publicação já está disponível para consulta e aquisição no catálogo online da Editora Thoth, por meio do endereço eletrônico: https://editorathoth.com.br/produto/justica-de-transicao-e-direitos-indigenas-o-caso-dos-guarani-e-kaiowa-de-mato-grosso-do-sul/2113.