Regulamenta o processo seletivo para convocação e cedência de docentes para a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Institui o Núcleo de Educação e Tecnologia, vinculado à Pró Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Ampliação da carga horária do profissional convocado.

Regulamenta a convocação para o exercício de função docente no âmbito da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Institui Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento da Unidade de Ensino de Dourados.

Homologa a Resolução nº 187, de 1 de abril de 2002, do Conselho Universitário, baixada “ad referendum”.

Homologa a Deliberação nº 009 da Câmara de Administração do Conselho Universitário.

Regulamenta a participação de acadêmicos em Eventos Científicos, Culturais e Esportivos em instituições externas.

Regulamenta a concessão de diárias a servidor da UEMS.

Aprova Convênios firmados pela Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Autoriza desconto em folha de pagamento de servidores que encontram-se em débito com convênios de pós-graduação.

Altera a redação do § 4º do art. 5º da Resolução Conjunta/COUNI/CEPE-UEMS nº 017 de 19 de julho de 2001.

Aprova a forma de Registro de Freqüência dos docentes da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Transfere à Comissão de Análise de Desempenho e Qualificação Profissional as atribuições da Comissão de Avaliação de Desempenho previstas no art. 7º da Resolução COUNI-UEMS Nº 128, de 27 de setembro de 1999.

Regulamenta o inciso II do art. 61 da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001.