Regulamenta a função de coordenador de curso de pós-graduação e dá outras providências.

Normatiza o afastamento integral de docentes, em estágio probatório, da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para realizar estudos em programas de pós-graduação.

Fixa taxa para a cobrança de editais de licitação.

Regulamenta a participação de acadêmicos em Eventos Científicos, Culturais e Esportivos em instituições externas.

Aprova normas para efetivação da matrícula, avaliação e aproveitamento de estudo para os ingressantes por seleção no curso de graduação Normal Superior da UEMS, a partir de 2001.

Aprova Calendário Acadêmico do ano letivo de 2002 dos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul iniciados nesta data.

Altera a redação dos arts. 1º e 4º da Resolução nº 140, de 4 de novembro de 1999, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aprova Calendário Acadêmico do ano letivo de 2002 do curso de graduação Normal Superior, Dourados e Campo Grande.

Estabelece datas para as reuniões ordinárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMS.

Normas para ingresso de graduados em nova habilitação do mesmo curso.

Aprova normas para ingresso de portador de diploma de curso superior para cursar disciplinas nos cursos de graduação da UEMS, como aluno especial.

Regulamenta a criação e implantação de cursos de Especialização da UEMS.

Autoriza a ampliação de vagas especiais para plenificação no curso de graduação em Ciências - habilitação Matemática para portadores de diploma de curso de Ciências de curta duração.

Transfere para o dia 7 de maio de 2002 a realização da reunião ordinária do Conselho Universitário prevista para o dia 9 de abril de 2002.

Aprova normas para a efetivação de matrícula, sistema de avaliação, aproveitamento de estudo, aos ingressantes nas vagas especiais para plenificação do curso de graduação em Ciências - habilitação Matemática.