Aprova Regimento Interno do Conselho Universitário da UEMS.

Aprova normas que regulamentam o regime de trabalho dos docentes da UEMS.

Concede prazo a docentes em regime de D.E. que não possam cumprir o estabelecido na Resolução/COUNI nº 003 a que solicitem alteração de regime de trabalho.

Regulamenta aproveitamento de estudos.

Aprova Calendário Escolar para o ano de 1994.

Fixa em 210 dias o período letivo regular e estabelece o módulo de 38 semanas anuais como base para o cálculo da carga horária de cada disciplina.

Aprova ementário das disciplinas Química I e Química II

Autoriza o exercício da docência em regime de quarenta horas semanais. (Vetada em sua totalidade pelo Presidente do Conselho Universitário em 21/09/01)

Aprova proposta de Estatuto em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Homologa, com alteração, a Deliberação nº 257, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 3 de junho de 2019, que aprova o Projeto Pedagógico do Programa de Pós-Graduação “stricto sensu” em Ciências...

Aprova o Calendário Acadêmico do Curso de PósGraduação “lato sensu” em Letras - áreas de concentração: Estudos Linguísticos e Estudos Literários, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, na Unidade Universitária de Dourados, ano letivo...

Homologa a Deliberação nº 155, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 1º de julho de 2015, que aprova o Regulamento do Programa de PósGraduação “stricto sensu” em Agronomia - área de concentração:...

Homologa a Deliberação nº 152, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 1º de julho de 2015, que aprova a reformulação do Regulamento do Curso de PósGraduação “lato sensu” em Letras - áreas de...

Aprova a oferta de vagas para o Curso de Pós Graduação “lato sensu” em Letras - áreas de concentração: Estudos Linguísticos e Estudos Literários, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, na Unidade Universitária de Dourados, oferta 20162017.

Altera a Resolução nº 1.238, do CEPE-UEMS, de 24 de outubro de 2012, que aprova o Regulamento do Comitê Docente Estruturante para os Cursos de Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.