Prorroga o prazo concedido pela Resolução COUNI-UEMS nº 010, para Docentes com DE, optarem por regime de trabalho.

Normatiza o estabelecido nos artigos 107 a 110 do Regimento Geral da UEMS.

Homologa e retifica a Resolução COUNI/UEMS nº 012 de 24.10.94.

Homologa as RESOLUÇÕES/COUNI-UEMS nºs 011 e 014.

Altera o Quadro Distributivo das Funções Gratificadas da UEMS, fixada pelas Portarias UEMS nºs 003 e 008.

Altera a redação da Portaria UEMS nº 004, de 15 de abril de 1994.

Homologa a RESOLUÇÃO/COUNI UEMS Nº 009, de 24 de outubro de 1994 e inclui palavra no texto.

Altera a Estrutura Organizacional da UEMS, fixada pelas Portarias-UEMS nºs 004 e 007.

Institui o Logotipo Oficial da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Transfere Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMS, para o dia 17 de novembro de 1994.

Aprova normas para Elaboração, Execução e Controle dos Projetos de Pesquisa da UEMS.

Aprova Plano Emergencial de Especialização de Docentes da UEMS.

Aprova propostas de pesquisas.

Aprova as Normas Básicas que regulamentarão a capacitação dos Docentes da UEMS.

Normatiza quanto aos afastamentos para Capacitação Docente.