A primeira turma do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Bataguassu, realizou a sua primeira Semana Acadêmica Jurídica, de 12 a 17 de agosto. O I Congresso de Direito, Inovação, Desenvolvimento e Sustentabilidade (DIDS) ocorreu em homenagem aos 197 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil e da campanha Agosto Lilás (Defesa dos Direitos da Mulher).
O Congresso visou a difusão de conhecimentos jurídicos e suas conexões interdisciplinares com outras searas, promoção de debates e formação de pensamento reflexivo e incentivos para um olhar das tendências modernas, onde a academia, poder público, iniciativas privadas, sociedade e seu meio ambiente, possam contribuir com um acesso à cidadania e democracia no processo de desenvolvimento local e regional sustentável, saudável, inovativo e pujante.
O acadêmico e presidente do Centro Acadêmico Jan Antonin Bata (CAJAB), Renato Trevisan, disse que “não é somente os acadêmicos de Direito que ganham com tamanha oportunidade de obter conhecimentos, experiências e visões antes inacessíveis, mas também a própria sociedade de Bataguassu e região, agora, conseguirá participar das transformações sociais e inovações trazidas pela UEMS. A Semana Jurídica é uma riqueza de informações e superou as expectativas de quem frequentou e os acadêmicos já estão muito animados para os próximos eventos”.

Segundo o coordenador geral do evento, professor doutor Lucio Flavio Sunakozawa, o evento ocorreu graças a união e a participação ativa desde a secretaria, docentes, coordenação e acadêmicos, do Centro Acadêmico Jan Antonin Bata (CAJAB) e da Força Atlética da UEMS de Bataguassu (FAUB), “além de apoio de autoridades, instituições e sociedade, foram fundamentais para uma experiência exitosa em seus objetivos que é de entrelaçar conhecimento, experiências, relatos, debates, vivências e olhares reflexivos no âmbito da academia, poderes e sociedade, principalmente, pensar nas oportunidades que o universitário tem diante do mundo global mas que ocorre a partir dos seus valores e protagonismos locais”, destacou.
Foram registradas as presenças de várias autoridades públicas municipais, estaduais, federais e acadêmicas, docentes, palestrantes, acadêmicos de diversas universidades de MS e SP, inclusive, da convidada para a abertura, Prof. Dra. Erika Ferri (Pró-reitora da PROEC-UEMS).

Houve a outorga da Moção de Distinção Honrosa Jan Antonin Bata, de acordo a previsão estatutária e aprovação unânime do Colegiado do Curso de Direito, juntamente com o CAJAB e FAUB, dentre outros, para o deputado estadual Pedro Arlei Caravina, promotor de justiça Edval Goulart Quirino, do prefeito municipal Akira Otsubo e do reitor da UEMS Laércio Carvalho , pelas contribuições na criação do Curso de Direito.
A colaboração para a consolidação de uma extensa e qualificada programação, sobretudo, com as temáticas de relevância e atualidade, como os direitos das mulheres, segurança pública, inovação, inteligência artificial, Rota Bioceânica, educação jurídica, sistemas e projetos de sustentabilidade e desenvolvimento, veio de um seleto grupo de palestrantes de prestigiadas instituições locais, estaduais, nacionais e internacionais, como se pode conferir a Programação abaixo.


PROGRAMAÇÃO
12/08/2024 – 2ª feira – 18h30 MS (presencial) – PARTE I
Solenidade de Abertura
- Composição de Mesa de Honra
- Hino Nacional Brasileiro
- Hino do Estado de Mato Grosso do Sul
- Apresentação Cultural: Cantor Wiliam Cruz: músicas em homenagem às mulheres.
- Declaração de Abertura do Evento: Coordenador do Curso de Direito, Prof. Dr. Lucio Flavio Sunakozawa
- Minuto de silêncio (falecidos no acidente aéreo em Vinhedo-SP).
- Mensagem da Prof. Dra. Erika Kaneta Ferri, Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEC/UEMS), alusiva aos eventos de práticas extensionistas na UEMS e temáticas da semana acadêmica.
- Agradecimentos e homenagens especiais às autoridades, personalidades locais e estaduais, docentes, secretaria do curso e palestrantes, pelas honrosas contribuições dedicadas ao Curso de Direito.
12/08/2024 – 2ª feira – 19h MS (presencial) – PARTE II
Palestras – Temática: Direito das Mulheres e Agosto Lilás
Coordenação da Mesa e Debates: Prof. Mestranda Ana Paula Riveira Holsback (UEMS/Bataguassu)
- 1ª palestra: Violência doméstica e familiar contra a mulher e delitos sexuais - Dra. Izabela Borin Favoreto (Delegada da Delegacia Especialização da Polícia Civil da Mulher de Bataguassu e Região).
- 2ª palestra: Direito das mulheres vítimas de violência - Dra. Elisiane Cristina Boço do Rosário (Defensora Pública).
- 3ª palestra: Direito das mulheres e Agosto Lilás – Dra. Patrícia Almirão Padovan (Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bataguassu).
- 4ª palestra: Mulheres vítimas de violência e legislação nacional.
- Agradecimentos e homenagens pela Coordenação do Curso, CAJAB e FAUB
13/08/2024 – 3ª feira – 19h MS – (Presencial)
Palestras – Temática: Segurança Pública
Coordenação da Mesa e Debates: Prof. Dr. Marcos Antonio Vieira (UEMS) e Prof. Dr. Lucio Flavio Sunakozawa (UEMS).
- 1ª palestra: Segurança Pública em Mato Grosso do Sul – Dr. Nilson Fonseca Martins (Delegado de Polícia e Diretor do Departamento de Gestão Pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul).
- 2ª palestra: Tecnologia e a atividade policial - Dr. Lúcio Marinho (Delegado da Polícia Civil e do SIG de Bataguassu e Santa Rita do Pardo).
- 3ª palestra: Reflexões sobre crime e punição - Dr. Daniel Wollz Marques (Delegado da Polícia Civil de Bataguassu e professor de Direito).
- Agradecimentos e homenagens pela Coordenação do Curso, CAJAB e FAUB
14/08/2024 – 4ª feira – 19h MS – (Presencial)
Palestras – Temática: Carreira Policial, Direito de Trânsito e Rota Bioceânica
Coordenação da Mesa e Debates: Prof. Dr. Hugo Schayer Sabino (UEMS) e Prof. Dra. Raquel Rosan Christino Gitahy (UEMS)
- 1ª palestra: Carreira e o Papel Constitucional do Policial Militar - Wellington Luiz Peralta Cuenca (Capitão PMMS e Comandante da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar de Bataguassu-MS).
- 2ª palestra: Segurança e Trânsito na Rota Bioceânica - Dr. Luiz Alexandre Gomes da Silva (Ex-Superintendente da Pol[icia Rodoviária Federal – PRF/MS e Assessor Especial SEJUSP).
- Agradecimentos e homenagens pela Coordenação do Curso, CAJAB e FAUB
15/08/2024 – 5ª feira – FERIADO MUNICIPAL – DIA DE N.SA.DOS NAVEGANTES – Obs.: não haverá atividades acadêmicas nesta data.
16/08/2024 – 6ª feira – 19h MS – (Via ONLINE – Youtube https://www.youtube.com/@IPIIA-MS)
Palestras – Temática: Inovação, Inteligência Artificial, Pesquisas e Direito
Coordenação da Mesa e Debates: Prof. Doutorando Rodolfo Ignácio Aliceda (UEMS).
1ª palestra: Inteligência Artificial, Inovação e Educação – Presidente do Instituto de Inovação e inteligência Artificial de Mato Grosso do Sul – IPIIA e Mestrando em Ciências da Computação (UFMS).
2ª palestra: inteligência Artificial e Direito – Prof. Dr. Jiyan Yari (IFMS).
3ª palestra: Inovação, Pesquisas e Literatura Jurídica – Prof. Titular Wilson José Gonçalves (UFMS) e Presidente da Academia de Letras Jurídicas de Mato Grosso do Sul (ALJMS).
- Agradecimentos e homenagens pela Coordenação do Curso, CAJAB e FAUB
17/08/2024 – Sábado – 08h MS – (Via ONLINE – Youtube https://www.youtube.com/@IPIIA-MS
Palestras – Temática: Desenvolvimento Sustentável, ODS e Agenda 2030 (ONU).
Coordenação da Mesa e Debates: Prof. Dr. Lucio Flavio Joichi Sunakozawa (UEMS) e Prof. Dr. Hugo Schayer Sabino (UEMS)
- 1ª palestra: Movimentos Ambientais e ODS da Agenda 2030 – Tiago Fernandes (pesquisador do Mestrado em Recursos Naturais – UFMS e membro da Comissão Especial de Direito da Integração da Rota Bioceanica – CEDIRB/RILA OABMS).
- 2ª palestra: Bioeconomia nos Biomas Pantanal e Amazônia – Prof. Fabi Pilate (professora do Curso de Direito da UEMS / Aquidauana, Mestra em Direitos Humanos pela UFMS, Especialista em Direito Constitucional e Direitos Difusos pela PUC-MG).
- 3ª palestra: Academia e Pesquisas sobre a Rota Bioceânica diante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Prof. Dr. Ruberval Maciel (coordenador do Projeto UEMS na Rota Bioceânica e pós-doutor pela UNJu).
- 4ª palestra: Crédito de Carbono para o Desenvolvimento Sustentável - Marcos Afonso (empreendedor, especialista em Smartcity & ESG, CEO da Startup B2030 Sociedade Sustentável);
- 5ª palestra: Agenda 2030 no Brasil e seus desafios - Marcos Rocha Martins da Silva (administrador especialista em gestão pública e gestão da inovação; Head em ESG e especialista na Agenda 2030 da ONU. Coordenador do Movimento Nacional ODS em MS e representante no Conselho dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Presidência da República).
- 6ª palestra: Inovação e sustentabilidade para o desenvolvimento do estado de MS – Prof. Dr. Marcio Araújo Pereira (Docente do Curso de Economia da UEMS e Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia de MS – FUNDECT).
- 7ª palestra: Projetos de inovação e sustentabilidade global. Luiz Cláudio Oliveira (Filósofo, Monge Budista, Presidente do Instituto Espinhaço (Selo da Unesco), Teólogo, nexilialista e pensador integral, membro da Rede de Governança do Tribunal de Contas da União, do Pacto Global, da União Internacional para a Conservação da Natureza e da Rede de Estudos Ambientais dos Países de Língua Portuguesa, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Cerrado/Unesco, Vice-presidente da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera da Unesco, conduz agendas estratégicas em mais de 400 municípios no Brasil e junto a organismos e instituições internacionais).
- 8ª palestra: Compromissos globais com a Agenda 2030 da ONU – Prof. Dra. Mara Rute Hercelin (Pós-doutora no Instituto de Geociências da UNICAMP, consultora de projetos Agenda 2030 das Nações Unidas, docente na Europa e no Brasil pelo Pacto Europeu de Competências, concentrando-se em metodologias inovadoras aplicadas ao desenvolvimento sustentável, diretora do Centre d'Études Avancées en Éducation et Développement Durable com sede na Aglomeração Paris-Saclay, França, com experiencia em projetos junto a UNESCO e diversos países da Europa, Ásia, América e África).
- Agradecimentos e homenagens pela Coordenação do Curso, CAJAB e FAUB
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