O Professor Leonardo Schmitt de Bem, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), foi um dos autores convidados a compor a obra em homenagem ao Professor Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. O livro Cidadania e Ciência Penal tem o selo da Editora Tirant lo Blanch.
Conjuntamente com o Professor Doutor João Paulo Martinelli, o texto ofertado pelo docente do Curso de Direito da Unidade de Naviraí, enfoca o “Patrimônio como Objeto de Tutela do Direito Penal”. Entre outras ideias, ambos sustentam que “patrimônio deve ser entendido como a soma de valores econômicos colocados à disposição de um sujeito mediante a proteção do ordenamento jurídico” e também propõem uma contenção constitucional das penas cominadas a alguns delitos patrimoniais por meio da aplicação judicial do dogma da proporcionalidade, pois, “o crime de furto qualificado, por exemplo, tem pena muito superior às penas dos crimes contra as finanças públicas, que tipificam condutas capazes de gerar um rombo orçamentário em um município”, destacam.
Sobre o homenageado, falecido há 10 anos, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (1958) e tomou posse no cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo (1960). Conciliou o labor da magistratura com décadas em salas de aula por diversas faculdades do estado de São Paulo. Foi Professor por quase 50 anos e ofertou valorosos escritos com uma visão multidisciplinar sobre as ciências penais.
“Participar de uma obra coletiva, com esta envergadura, é uma alegria contagiante, pois o Professor Adalberto foi um dos ícones do Direito Penal. Além disso, é uma oportunidade de apresentar nacionalmente um trabalho que nasceu e se desenvolveu dentro de Grupo de Pesquisa Sistema Penal e Redução de Danos da UEMS cadastrado no CNPQ”, pontua o docente.
A obra é composta por mais de 35 artigos e conta com a participação de outros renomados profissionais. Aos interessados, pode ser adquirida no site da própria editora. Aqui: https://editorial.tirant.com/br/
