O corpo discente do Programa será constituído por alunos regularmente matriculados, portadores de diploma de curso superior, reconhecido pelos órgãos competentes.
- Aluno Regular é aquele aprovado de acordo com os critérios estabelecidos no edital público específico de seleção, devidamente matriculado e com direito à obtenção do diploma de mestre ou doutor.
- O aluno selecionado em sua primeira matrícula nos cursos de mestrado ou doutorado terá um orientador designado pelo Colegiado.
- A transferência de orientação poderá ser autorizada, a qualquer tempo, pelo Colegiado por solicitação do aluno ou do orientador.
