Aprova normas para efetivação da matrícula inicial de ingressantes por seleção às vagas dos cursos de graduação da UEMS, e renovação de matrícula.

Aprova calendário 2001/2003 do curso de especialização em Educação Básica - área de concentração em Educação Infantil da UEMS.

Aprova o Calendário Escolar do curso Técnico em Agropecuária/Área Profissional: Agropecuária - Educação Profissional de nível técnico do Centro de Educação Profissional da Unidade de Ensino de Aquidauana, para o ano letivo 2001/2002.

Aprova Regulamento do Programa de Qualificação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aprova Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Extensão da UEMS.

Autoriza publicação do Regimento Escolar do Centro de Educação Profissional de Aquidauana e dá outras providências.

Estabelece normas para o Registro e Expedição de Certificados e Diplomas da Educação Profissional dos níveis básico e técnico e dá outras providências.

Aprova alterações no Projeto Pedagógico do curso de Administração - Habilitação Comércio Exterior.

Aprova Tabela de Equivalência das disciplinas dos cursos de graduação em Ciências - Habilitação Biologia e Ciências Biológicas.

Aprova o projeto do curso Técnico em Agropecuária/Área Profissional: Agropecuária - Educação Profissional de nível técnico.

Autoriza docente a ministrar aulas no curso de especialização em Educação Básica - área de concentração em Educação Infantil da UEMS.

Aprova alterações no calendário do curso de especialização em Educação Básica - área de concentração em Educação Infantil da UEMS.

Autoriza oferta de trinta vagas do curso de especialização em Educação Básica - área de concentração em Educação Infantil, para o município de Iguatemi.

Autorização para registro de aulas presenciais, no curso de graduação Normal Superior, em dias não computados como presenciais no Calendário Acadêmico.

Regulamenta o art. 13, § 3º da Resolução Conjunta/COUNI/CEPE-UEMS nº 017, de 19 de julho de 2001, que define os encargos e os limites mínimos de carga horária de aulas aos docentes da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.